Tire suas dúvidas em 13 perguntas e respostas sobre o Auxílio Emergencial para guias de turismo e transportes turísticos

Na última segunda-feira (5) começaram as inscrições dos auxílios emergenciais do turismo, destinado aos guias de turismo e empresas de transportes turísticos que atuam com fretamento e turismo de passageiros. As inscrições estarão disponibilizadas até às 23h59 do dia 12 de abril de 2021 pelo endereço www.auxilio.turismo.ma.gov.br

Veja abaixo algumas perguntas e respostas mais frequentes sobre o novo Auxílio Emergencial.

Perguntas frequentes

Quem tem direito ao auxílio do turismo?
Nessa etapa, serão contemplados os guias de turismo e empresas de transporte turístico conforme MP 345 de 26 de março de 2021.

Como solicitar o auxílio emergencial?
A solicitação do auxílio emergencial é gratuita e só pode ser realizada pela internet, acessando o site: https://auxilio.turismo.ma.gov.br.

Qual o prazo para solicitação?
De 5 a 12 de abril de 2021.

Qual o valor do auxílio para cada categoria?
Para os guias de turismo que atuam no Maranhão, será destinado o valor de R$ 600. Para o transporte turístico será pago auxílio no valor de R$ 1.000. Ambos em cota única.

Quais os critérios?
O primeiro critério obrigatório para ambas as categorias é estar registrado no Cadastur (Cadastro dos Prestadores de Serviços no Turismo) até o dia 29 de março de 2021.

Já os guias, além do Cadastur também precisarão comprovar residência no Maranhão e possuir conta corrente de titularidade própria do requerente do benefício.

Para as empresas voltadas ao Transporte Coletivo de Fretamento e Turismo de Passageiros, além de inscrição no Cadastur, deverão possuir inscrição ativa na Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada.

Quais documentos deverão ser apresentados?
Alguns dados são preenchidos automaticamente após a inclusão no sistema do número do Cadastur, em anexo são pedidos apenas comprovante de endereço (atualizado de domicílio ou sede do Maranhão) e comprovante bancário.

O que serve como comprovante bancários?
Para bancos digitais, um print da tela que conste o nome do titular (beneficiário do auxílio), conta corrente e número da agência com dígito verificador se houver.

Para bancos públicos ou privados, cópia do cartão, extrato bancário, talão de cheques ou outro documento válido que apresente o nome do titular (beneficiário do auxílio), conta
corrente e números da agência com dígito verificador. Caso não tenha o dígito, contate com o SAC do seu banco.

As contas indicadas devem ser do tipo conta corrente de titularidade do beneficiário do auxílio, não sendo permitido contas poupança, conta salário e nem contas de terceiros (titularidade diferente do beneficiário do auxílio).

Não tenho Cadastur, posso participar?
Infelizmente não, pois esse critério foi estabelecido como obrigatório. A Plataforma nacional e gratuita que formaliza os profissionais de turismo é coordenada no Maranhão pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

Fiz meu cadastro no Cadastur há mais de 5 anos, ainda tem validade?
Não, o Cadastur tem validade de 5 anos. Verifique se seus dados estão ativos no sistema.

Só tenho o Cadastur, não tenho o MOB. Posso ganhar o auxílio?
Para transportes turísticos, a inscrição na Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) é obrigatória. Para guias, basta o Cadastur.

Posso me cadastrar em mais de 1 auxílio?
Se tiver números diferentes de Cadastur como por exemplo guia de turismo (pessoa física) e uma empresa de transportes turísticos (CNPJ), pode sim. Para outros editais do Governo, como auxilio ao setor de eventos e motoristas de aplicativo, consultar as secretarias correspondentes.

Não consigo finalizar meu cadastro, como posso proceder?
Verifique se seus dados e todos os campos estão preenchidos corretamente. Atenção ao espaço após o e-mail e ao digito verificador. Caso não complete a inscrição, tente mudar de navegador ou acessar de outro computador. Não deixe de ler o edital com atenção!

Como e quando vou receber o pagamento?
O auxílio será creditado diretamente na conta corrente informada no formulário de solicitação, a partir de 15 de abril de 2021, logo após todas as validações por parte da Setur.

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