Em meio a uma crise política e econômica e, agora, sanitária, em face da pandemia do novo coronavírus, decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o monitoramento de violação de direitos se faz extremamente necessário.
Foram suspensos os mandados de reintegração de posse que requeiram uso de ação policial agendados para o período dos meses de março e abril de 2020, em decorrência dos riscos inerentes à pandemia do coronavírus.
Foram entregues kits contendo máscara de proteção individual, álcool em gel, sabão líquido e material informativo sobre como evitar a infecção pela doença.
As equipes que compõem o órgão de fiscalização e atendimento ao cidadão/consumidor deverão realizar o teletrabalho, de modo a não paralisar os serviços prestados à população.
Pessoas que foram afetadas pelas fortes chuvas que têm atingido cidades maranhenses nos últimos dias vêm recebendo alimentação gratuita do Governo do Estado.
Portaria n° 43/2020 do Procon/MA, editada nesta sexta-feira (20), suspende temporariamente audiências de conciliação, prazos processuais, processos administrativos e sindicâncias no âmbito do Instituto.
Equipes reuniram, nesta quinta-feira (19), para discutir o planejamento voltado ao enfrentamento de desastres por conta das chuvas e monitoramento de casos de coronavírus.
O documento foi assinado, nesta quarta-feira (18), pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pela presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
