Após o pagamento de uma dívida ou pagamento da primeira parcela, em caso de negociação, o nome do devedor deve ser retirado dos serviços de proteção ao crédito em até cinco dias úteis.
Beneficiários do programa Vale Gás, do Governo do Estado, receberão os vales, em evento simbólico, nesta quarta-feira (19), às 9h30, no Palácio dos Leões.
Chamado de direito ao arrependimento ou período de reflexão, a garantia é contemplada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e obedece a algumas regras.
O foco é garantir dignidade e melhores condições de vida para mais de 10 mil famílias que moram à margem esquerda da avenida, nos bairros da Camboa, Fé em Deus, Liberdade e Alemanha.
O secretário do
Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves, participa nesta
quarta-feira (12) de uma transmissão ao vivo nas redes oficiais do
Govern...
Maranhenses que desejam deixar de receber as insistentes ligações de telemarketing podem aproveitar o serviço gratuito de bloqueio oferecido pelo PROCON/MA.
