Programa Cheque Cesta Básica – Gestante

O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante visa estimular a realização de consultas pré-natal pelas gestantes maranhenses a fim de diminuir os indicadores de mortalidade materna e infantil no estado. A cada realização de pré-natal, a gestante recebe R$ 100 para compra de alimentos e gastos da gravidez. O valor é pago em 9 parcelas, sendo 6 durante a gestação e as demais nos primeiros meses de vida do bebê, totalizando R$ 900. É necessário comparecer a todas as consultas pré-natal.

 

Mulheres cadastradas no CadÚnico, com menos de 12 semanas de gestação e com renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo.

• Portaria Conjunta SES/SEFAZ/SEEPP nº 01, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a execução do Programa “Cheque Cesta Básica – Gestante” prevista no Art. 2º do Decreto nº 34.651, de 2 de janeiro de 2019.

A incrição no Cheque Cesta Básica – Gestante deve ser feita na Unidade Básica de Saúde do município no qual a mulher reside. 

Gratuito.

https://www.saude.ma.gov.br/cheque-gestante/