Com o Decreto 34.718 do Governo do Estado, esses bens a partir de agora terão os registros inscritos nos livros de formas de expressão e saberes como patrimônio imaterial do estado.
A proposta agrega, além da geração de empregos, a compra de equipamentos e serviços, com foco na área de exploração do gás natural, logística de transportes com fins a redução de custos e retornos próprios das atividades envolvendo o setor de energia.
Os cadastros terão validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Ainda de acordo com o novo edital, os benefícios do programa serão concedidos em nome da mulher e às famílias integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico).
Na quarta-feira (13), a agenda de entregas segue para a Região Tocantina e Médio Mearim. Em Governador Ribamar Fiquene será inaugurado o Centro de Ensino Manoel Bezerra de Oliveira, construído do zero.
Além do pagamento em cota única com desconto de 10% concedido pelo Governo do Maranhão, a outra opção é o parcelamento em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento estabelecidas no calendário para pagamento do IPVA.
Na pauta, estiveram projetos de parceria entre a União e o Governo do Estado. Entre eles, o apoio para conclusão do Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aquicultura (Cempea), com o objetivo de promover, no ensino e extensão, a qualificação dos alunos dos cursos de graduação e nível médio do estado.
A Coepi-MA vai funcionar como um canal de diálogo entre órgãos do poder executivo estadual, entidades representativas e lideranças dos povos indígenas do Maranhão.
O Governo do Maranhão entregou 512 títulos de regularização imobiliária para famílias do Residencial das Mercês, em Paço do Luminar. Ao todo, mais de 7 mil famílias de áreas urbanas e rurais já foram beneficiadas pelo Programa de regularização fundiária.
A ação integra o conjunto de reformas e regularizações dos aeroportos regionais que está sendo realizado pela Seinc, de acordo com os convênios celebrados com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), desde 2015
Entre os órgãos públicos participantes estão a Secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e as Secretarias Municipais de Trânsito e de Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
Acompanharam o início dos serviços o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho; o vereador Marcelo Poeta; equipes da Seduc, Semus e gestores do Cintra.
