Selo Quilombola garante certificação para mais de mil produtores tradicionais
Garantia de um produto de qualidade, com características exclusivas e que reforça as produções das comunidades tradicionais quilombolas. Com este foco, o Selo Quilombos do Maranhão vem transformando a vida de produtores destas comunidades e possibilitando a comercialização de itens até fora do país. O selo integra as ações do programa estadual Maranhão Quilombola e concretiza a identificação social e territorial de produtos agrícolas e não-agrícolas das comunidades quilombolas rurais.
O Selo Quilombos do Maranhão é uma política pública estadual criada pelo Governo do Estado em 2018, e desde então, presente nas comunidades quilombolas de vários municípios maranhenses. A ação garante o fortalecimento da identidade étnica destas populações aos consumidores, além de gerar renda, dar visibilidade aos trabalhos e produtos, agregar valor e promove a autonomia econômica destes grupos.
Atualmente, contam com o selo itens de 1.037 produtores quilombolas, de 16 comunidades em nove municípios - Barreirinhas, Rosário, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Icatu, Alcântara, Mirinzal, Santa Rita e Serrano do Maranhão. Na vasta lista de produtos estão pães, biscoitos, farinha, doces, entre outros.
“O Selo Quilombos do Maranhão é uma certificação de origem. Ele nos diz que o produto é de uma comunidade quilombola maranhense e que para a sua produção, utilizou práticas do povo negro que forma os quilombos. Ali estão seus conhecimentos ancestrais de origem africana. Na prática, esse selo de qualidade possibilita que as mercadorias possam ser vendidas em supermercados, lojas de vários meios, inclusive na internet, além de conferir segurança da qualidade deste produto para o consumidor”, explica o secretário de Estado da Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro.
A proposta já foi apresentada em eventos nacionais e já existem pedidos dos produtos com selo vindos da Europa. “É uma satisfação presenciar esse sucesso. Estamos expandindo o selo para outras comunidades que integram os grupos quilombolas do Maranhão. É muito importante essa proposta que torna possível propagar o que é produzido nos quilombos do Maranhão”, ressaltou Gerson Pinheiro. O selo está presente em 28 estabelecimentos comerciais, desses 11 são microempresas cadastradas no MEI (pessoa física) e 17 são associações das comunidades (pessoa jurídica).
O selo está em fase de implantação em uma comunidade quilombola do bairro Liberdade, que recebe as devidas orientações para se adequar à proposta e, assim, certificar seus produtos. Em fevereiro do ano passado, o Governo, por meio da SEIR, firmou parceria com a Caixa Econômica Federal, com um clube de assinaturas e loja online de produtos brasileiros que apoia a agricultura familiar. Com isso, foi possível inserir 11 produtos de comunidades quilombolas do Maranhão no mercado brasileiro, todos certificados e rotulados com o selo.
Apoio aos quilombos
O Selo Quilombos do Maranhão foi instituído no âmbito do Maranhão Quilombola e tem a finalidade de identificação social e territorial de produtos das comunidades quilombolas, sejam produzidos por pessoa física ou jurídica.
Além do selo, outras ações do Governo do Estado, dentro do programa Maranhão Quilombola, contribuem para o desenvolvimento destas comunidades. Entre estas, os planos de assistência técnica rural e oportunidades de formação e capacitação, que já contemplou 16 comunidades rurais quilombolas.
O Maranhão Quilombola foi instituído pelo Decreto estadual nº 30.981 de 9 de julho de 2015 e é desenvolvido de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo do Estado, sob a coordenação da SEIR.