Seduc cria grupo de trabalho para fortalecer serviços de psicologia e serviço social no Maranhão

27/10/2023

Como parte das medidas de prevenção e combate à violência escolar por todo o território maranhense, prioridades do Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) criou, por meio da Portaria nº 2.017, um grupo de trabalho (GT) para implementação de equipes multiprofissionais.

A criação do grupo tem como base a lei federal nº 13.935/2019, que institui que as redes públicas de educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades do ambiente escolar, e a lei estadual nº 12.061/2023, que estabelece a política estadual de atenção psicossocial nas comunidades escolares, no Maranhão.

De acordo com a portaria, integram o grupo de trabalho, representantes da Seduc, como Elizabeth Gomes (assessoria especial/gabinete do secretário), Jovenilde Gardênia Gusmão dos Santos e Andressa Milena de Araújo Barbosa Gonçalves, da Secretaria Adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem (Sagea) e Hurda Camila do Nascimento Leitão, da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral (Saepi).

Integram o GT, ainda, representantes do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão – 22ª Região (CRP-MA) – são elas: Nelma Pereira da Silva e Amanda Santos Pereira de Amorim; e também representantes do Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª Região (Cress-MA) – entre elas, Andreia Carla Santana Everton Lauande e Josety Mary de Andrade Silva.

Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, a criação do grupo de trabalho é um avanço importante para o Maranhão, que já conta com o Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção do Ambiente Escolar (Cipae) e tem reforçado a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no estado.

“Este grupo de trabalho é fruto do diálogo entre Seduc-MA, CRP-MA, Cress-MA e o Sindicato de Assistentes Sociais do Maranhão (Sasema), e representa um passo necessário e de grande valor para a Educação do nosso estado. Desta forma, buscamos aproximar as famílias das escolas, com professores, gestores, alunos e responsáveis em uma comunicação constante, para que minimizemos as situações de conflito e possamos enfrentar atos de intolerância, violência, vandalismo e bullying de forma mais efetiva”, destaca Felipe Camarão.