Governo ultrapassa a marca de mil Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) emitidos para servidores estaduais

Mais de mil Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) foram emitidos desde o início do ano para servidores estaduais. Fornecido por um médico do trabalho, o documento atesta as condições de saúde de um trabalhador em relação ao seu ambiente laboral, avaliando, a partir das condições e demandas específicas de um cargo, se aquela pessoa está apta ou não a desenvolver as suas atividades.

No Estado, a emissão do ASO é feita pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt Comum). Nesta quarta-feira, 24, o Sesmt expandiu a atuação para mais dois órgãos: a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). 

Em reunião de trabalho realizada no auditório do Espaço Bem Estar, no térreo do Ed. Nagib Haickel, os servidores foram apresentados à equipe de profissionais de segurança do trabalho e conheceram algumas das atividades que serão desenvolvidas com os funcionários nos próximos dias.

A atividade contou com a presença de representantes das duas secretarias e do secretário da Sead, Guilberth Garcês, que destacou a importância do Sesmt para a promoção da saúde e da qualidade de vida entre os servidores estaduais. “A gestão do governador Carlos Brandão está comprometida com a valorização de quem trabalha no Estado, e isso passa por garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos. O Sesmt desempenha um papel fundamental nesse objetivo. A partir dessa iniciativa, o Estado não só monitora as condições de saúde, como também promove uma cultura de prevenção e cuidado entre as suas equipes”, frisou.

Atualmente, o serviço está presente em dez secretarias e órgãos estaduais. Entre as atividades desenvolvidas, destacam-se o diagnóstico das condições laborais dos servidores, incluindo análise de fatores como iluminação e ergonomia, além do levantamento das ações desenvolvidas em cada cargo e função. Cada servidor passa por exames com médicos do trabalho e, em seguida, recebe o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Mapeamento

O milésimo paciente a ser atendido para a emissão do ASO foi o Ouvidor Geral do Estado, Raimundo Oliveira Filho. Ele frisou a importância do serviço. “Aconselho a todos que trabalham no estado que façam esse tipo de exame, que é em benefício tanto dos servidores quanto do poder público como um todo”, afirmou.

Gustavo Vinhas, assessor técnico da empresa responsável pelo levantamento e emissão de documentos com os servidores, reforça que o trabalho desenvolvido ajuda a prevenir o adoecimento e o consequente afastamento do trabalho. “O que estamos promovendo aqui é justamente o que o governo estava buscando, que é agir de maneira antecipada. Durante os exames, muitos servidores descobriram, por exemplo, uma hipertensão, uma comorbidade, e já foram orientados para o devido tratamento. Assim, nós evitamos o adoecimento e o prolongamento dessas doenças. Também estamos mapeando e documentando todas as condições de trabalho, orientando na direção do que é o mais correto”, explicou.

O Maranhão é o primeiro estado do país a implantar o Sesmt de forma centralizada, garantindo assim a agilidade na coleta e estudo das informações. A implantação é coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e atende às especificações da Lei nº 11.925, de maio de 2023, que estabelece a Política de Segurança e Saúde dos Servidores.

Com esse trabalho, o Estado atualiza, ainda, informações para a 4ª fase de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Nessa etapa, os órgãos públicos precisarão enviar ao Governo Federal dados sobre saúde e segurança no trabalho dos servidores.