Governo do Estado lança Programa Juro Zero em São Luís

Microempreendedores com atuação em São Luís e que têm faturamento igual ou inferior a R$ 50 mil estão aptos a participar do Programa Juro Zero, iniciativa estadual que zera os juros do microcrédito de até R$ 22 mil adquirido junto a instituições financeiras credenciadas. Nesta terça-feira (21), uma edição do Juro Zero foi lançada na capital maranhense, em cerimônia realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Uma comitiva estadual vem percorrendo o Maranhão para apresentar o benefício a pequenos empreendedores de todas as regiões do estado. Além de São Luís, o programa também já foi lançado nas cidades de Imperatriz, Balsas e Pinheiro. O Governo do Estado reservou o montante de R$ 50 milhões para custear as ações do programa.

De acordo com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), pasta que coordena a ação, o Programa Juro Zero em breve será lançado nos municípios de Santa Luzia, Santa Inês, Coroatá, Itapecuru, Chapadinha, Rosário, Barreirinhas, Caxias, Presidente Dutra e Timon.

A meta da iniciativa é estimular o empreendedorismo, impulsionar a economia solidária e promover a geração de emprego e renda. Beneficiários do programa podem utilizar o microcrédito para ampliar seus empreendimentos, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa de seus negócios.

Instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, o programa foi restituído em 2024 e, por meio da Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025, o valor máximo da operação de crédito foi ampliado para até R$ 22.000,00.

O governador Carlos Brandão participou da solenidade no auditório da Fiema e destacou o aumento no valor do microcrédito concedido, que antes era de até R$ 10.000,00. Brandão ressaltou que o projeto aquece a economia maranhense e gera novas oportunidades de renda.

“Vamos percorrer todas as regionais para que a população e os empreendedores possam tomar conhecimento. Essa é uma maneira da gente atender os pequenos empresários, aquecer a economia, gerar mais emprego, gerar mais renda e o Estado se desenvolver”, avaliou o governador.

Quem pode participar e como funciona

Podem recorrer ao Programa Juro Zero microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empreendimentos preferencialmente chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores informais.

Segundo a Seinc, pessoas interessadas em aderir ao programa devem procurar unidades do Viva/Procon ou uma Sala do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA).

“Empreendedoras que têm o seu salão de beleza, o seu carrinho de cachorro-quente, a sua lojinha de cosmético, são pessoas que estão aptas a receber esse crédito. É uma oportunidade que o Governo do Estado dá para que essas pessoas melhorem seus negócios e faturamento”, pontuou o titular da Seinc, secretário Júnior Marreca.

A adesão ao programa é totalmente gratuita, e os empreendedores interessados devem procurar as três instituições financeiras cadastradas no programa para obter o crédito: Banco do Nordeste (BNB), Ceape Brasil e Sicoob.

Em seguida, os microempreendedores devem escolher a linha de crédito que melhor atenda ao seu objetivo e solicitar o enquadramento da proposta no Programa Juro Zero.

“O programa funciona com as instituições financeiras Sicoob, Ceape e Banco do Nordeste [BNB], por meio do Crediamigo. O programa tem algumas regras básicas, entre elas, o crédito tem que ser pago de 4 a 12 parcelas, não pode ser duas parcelas ou três, e o valor do empréstimo deve ser até de R$ 22 mil”, detalhou o secretário adjunto da Seinc, Expedito Rodrigues.

Ele ressaltou, ainda, que após a aprovação do crédito pela instituição financeira credenciada, o Governo do Maranhão arcará com os juros presentes nas parcelas do microcrédito, mas apenas nas operações de crédito em que os empreendedores mantiverem a quitação das parcelas em dia.

“A instituição financeira é quem autoriza o empréstimo, o Estado não é o fiador, apenas garante o juro zero para quem quiser investir em seu negócio. O beneficiário tem que ter compromisso com a instituição financeira, se ele ficar devedor em alguma parcela, o banco cobrará os juros normalmente”, explicou.

Oportunidade de impulsionar negócios

Para a microempreendedora Michele Ribeiro, que há quatro anos trabalha no ramo de confeitaria e participou do lançamento do programa em São Luís, o Juro Zero é uma oportunidade única para alavancar o seu empreendimento.

“Eu vejo esse programa como uma grande oportunidade para o microempresário, para quem está começando, para quem é autônomo e que precisa de um capital de giro. Decidi abraçar essa oportunidade como forma de crescer o meu negócio”, relatou.

Já Amanda Leontério solicitou um crédito de R$ 9 mil para investimentos no salão de beleza na Vila Esperança, na região da BR-135. Ela afirmou que o programa estadual dará um novo impulso para o desenvolvimento das atividades.

“Eu sou da área da beleza e essa nova modalidade veio também para nos ajudar, pois os profissionais da área da beleza começam com bem pouquinho, mas com esse crédito vamos crescer bastante e em nome de Jesus vai dar tudo certo”, comentou.

Além dos beneficiários, a solenidade de lançamento do programa estadual em São Luís também contou com a presença de parceiros da ação, como o Sebrae e o Banco do Nordeste.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, lembrou que, além da orientação para os empreendedores, a instituição também facilita o acesso ao crédito para os beneficiários do Juro Zero com o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE).

“O Programa Juro Zero é um programa do Governo do Estado, e o Sebrae é um dos parceiros. O Sebrae tem um fundo, que a gente chama FAMPE, onde ajudamos com a segurança do crédito os pequenos empresários. Já temos vários municípios onde isso está sendo aplicado e hoje estamos neste lançamento para a Grande Ilha”, informou.

Para o superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, a parceria com o governo estadual torna possível algo muito valioso, que é apoiar o empreendedorismo e, ao mesmo tempo, investir no social.

“Estamos celebrando um ato muito importante e de uma grande representatividade. Como disse uma das nossas clientes, esse ato não é comum de se ver, uma operação bancária no período em que vivemos, com juros altos em função da conjuntura econômica, os juros serem pagos por uma parceria com o Governo do Estado. Esse programa tem o condão de cumprir a questão social sem abrir mão de apoiar o empreendedorismo, é o casamento perfeito”, declarou.

O vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, que, na ocasião, representou o presidente da instituição, Edilson Baldez, parabenizou a iniciativa da gestão estadual. Ele lembrou que o empreendedor precisa de apoio e incentivo, especialmente no acesso ao crédito, que é a proposta central do Juro Zero.

“É fundamental esse programa porque trata justamente do financiamento, do dinheiro, para aquelas pessoas que mais precisam [...] Então esse programa vem a calhar com o anseio dos micro e pequenos empresários que sonham em ter seu próprio negócio, aqui está uma grande oportunidade. Para aqueles empresários que sonham em ampliar seu negócio, essa também é uma grande oportunidade. Isso incentiva ainda mais o setor produtivo do estado”, observou o vice-presidente da Fiema.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, a vereadora Concita Pinto, o deputado estadual Antônio Pereira, entre várias outras autoridades.