Caxias reúne população para debater políticas públicas dos Direitos Humanos
O Maranhão já iniciou a realização das conferências regionais, municipais e livres de Direitos Humanos para debate e construção de políticas públicas de promoção e garantia de direitos, com ampla participação da população.
As conferências terão o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas” e são fruto da articulação entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com órgãos e entidades relacionados à pauta dos direitos humanos e movimentos sociais. A cidade de Caxias realizará a Conferência Municipal dos Direitos Humanos nesta quarta-feira (24), a partir das 7h30, no Auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), localizado no Morro do Alecrim.
“A realização da conferência dos direitos humanos é uma retomada desse processo democrático que estava há quase 10 anos sem acontecer no país e que agora retorna para que possamos avançar na promoção de direitos humanos e no enfrentamento às violações de direitos no nosso estado e no nosso país. É um momento para celebrar e trabalhar para garantir políticas públicas eficazes, justas e inclusivas”, afirmou a secretária de Estado da Sedihpop e presidente do CEDDH, Lília Raquel de Negreiros.
Durante a conferência, as discussões serão norteadas pelos eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
Além da elaboração de propostas de ações e projetos indicados como prioridade para execução de políticas públicas, serão eleitos delegados para apresentar e defender essas propostas na 13ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (13ª CEDH), que será realizada nos dias 7 e 8 de outubro, em São Luís.
Conferência Estadual
A 13ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (13ª CEDH) é promovida pelo CEDDH, em parceria com a Sedihpop, com vistas à construção coletiva de diretrizes para a promoção dos direitos humanos, o enfrentamento às violações de direitos e a defesa da dignidade humana em todo o Maranhão.
O tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas” reflete a necessidade de debater e buscar soluções para os principais problemas que impactam a dignidade, a igualdade e a justiça social no país — como violência, discriminação, retrocessos e exclusão —, além de propor medidas que conectem as realidades locais às agendas globais.
O principal objetivo da 13ª CEDH é formular propostas para compor a elaboração do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), uma estrutura permanente e articulada entre os entes federativos e a sociedade civil.
As propostas elaboradas na conferência estadual serão encaminhadas à 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), que será realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília (DF).
Mais informações podem ser conferidas nos perfis da Sedihpop (@direitoshumanosma) e do CEDDH (@ceddh_direitoshumanos).
Serviço
O quê: Conferência Municipal dos Direitos Humanos de Caxias
Quando: Quarta-feira, 24 de setembro, a partir das 7h30
Onde: Auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Morro do Alecrim.
