Bacabal reúne população para debater políticas públicas dos Direitos Humanos

O Maranhão iniciou a realização das conferências regionais, municipais e livres de Direitos Humanos, voltadas ao debate e à construção de políticas públicas de promoção e garantia de direitos, com ampla participação da população. As conferências têm como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas” e são fruto da articulação entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com órgãos e entidades relacionadas à pauta dos direitos humanos e movimentos sociais.

A cidade de Bacabal realizará a Conferência Municipal dos Direitos Humanos nesta segunda-feira (22), a partir das 13h30, no Centro de Convivência Social, localizado na Estrada da Bela Vista.

“A realização da conferência dos direitos humanos é uma retomada desse processo democrático que estava há quase 10 anos sem acontecer no país e que agora retorna para que possamos avançar na promoção de direitos humanos e no enfrentamento às violações de direitos no nosso estado e no nosso país. É um momento para celebrar e trabalhar para garantir políticas públicas eficazes, justas e inclusivas”, afirmou a secretária de Estado da Sedihpop e presidente do CEDDH, Lília Raquel de Negreiros.

Durante a conferência, as discussões serão norteadas pelos seguintes eixos temáticos:

- Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
- Democracia e Participação Popular;
- Igualdade e Justiça Social;
- Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
- Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
- Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

Além da elaboração de propostas de ações e projetos considerados prioritários para a execução de políticas públicas, serão eleitos delegados para apresentar e defender essas propostas na 13ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (13ª CEDH), que será realizada nos dias 7 e 8 de outubro, em São Luís.

Conferência Estadual

A 13ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (13ª CEDH) é promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com vistas à construção coletiva de diretrizes para a promoção dos direitos humanos, o enfrentamento às violações e a defesa da dignidade humana em todo o Maranhão.

O tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas” reflete a necessidade de debater e buscar soluções para os principais problemas que impactam a dignidade, a igualdade e a justiça social no país — como violência, discriminação, retrocessos e exclusão —, além de propor caminhos que conectem as realidades locais às agendas globais.

O principal objetivo da 13ª CEDH é formular propostas para a elaboração do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), estrutura permanente e articulada entre os entes federativos e a sociedade civil. As propostas aprovadas na conferência estadual serão encaminhadas à 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), a ser realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília (DF).

Mais informações podem ser conferidas nos perfis da Sedihpop (@direitoshumanosma) e do CEDDH (@ceddh_direitoshumanos). ​

Serviço

O quê: Conferência Municipal dos Direitos Humanos de Bacabal

Quando: Segunda-feira, 22 de setembro, a partir das 13h30

Onde: Centro de Convivência Social - Estrada da Bela Vista.