Governo expande programa Qualificação Maranhão aos municípios da Regional de Chapadinha

Com o objetivo de promover ações municipalistas no estado, o Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), leva a 1ª edição do Qualifica Maranhão para a Regional de Chapadinha. Com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", a capacitação será destinada a 23 municípios da região e ocorrerá entre os dias 16 e 19 de maio.

A abertura ocorrerá no Auditório Central do Prédio de graduação do Centro de Ciências de Chapadinha, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no bairro Boa Vista. O programa de qualificação é resultado de um Acordo de Cooperação firmado entre o Governo do Maranhão, por meio da EGMA, e a Famem, que planejarão e executarão cursos de acordo com as necessidades dos municípios maranhenses.

A capacitação sobre a Lei de Licitação e Contratos contará com a parceria do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas da União (TCU/MA) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM). O curso visa atualizar os servidores públicos municipais sobre as mudanças trazidas pela nova legislação, com o objetivo de garantir a efetividade da gestão pública e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Com essa iniciativa, o Governo do Maranhão e a Famem reforçam seus compromissos com o fortalecimento da gestão municipal e com o desenvolvimento sustentável do estado. A diretora da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Leuzinete Pereira, frisou que o curso deve resultar em uma economia significativa de recursos públicos e na realização de obras e serviços de maior qualidade para a população.

“Promover a formação continuada dos servidores é uma forma de melhorar cada vez mais os serviços públicos ao cidadão. Todo o processo de construção de equipamentos públicos, oferta de serviços, por exemplo, passa por Contratos, Licitações. Por isso é tema desta primeira edição do Qualifica Maranhão, à luz da nova lei. É o governo Carlos Brandão, por meio da Escola de Governo, apoiando os municípios com formação, para melhor uso e transparência dos recursos públicos, maior eficiência da gestão pública em prol da sociedade”, destacou a diretora da EGMA.

Orientações para inscrição

O Qualifica Maranhão tem como público alvo prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, servidores envolvidos nas áreas de Licitações e Contratos, Controle Interno e Assessoria Jurídica. Quanto à participação, serão 10 servidores indicados pela prefeitura e outros três pelo presidente da câmara.

O curso de Nova Lei de Licitação e Contratos tem carga horária total de 46h, sendo 28 de forma presencial e 18h virtual, com certificado emitido pela EGMA. As inscrições devem ser realizadas no site da EGMA, acessando o sis.egma.ma.gov.br

A partir da execução na regional de Chapadinha, serão beneficiados os municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.

Qualifica Maranhão

Após as modalidades presenciais ocorridas em de São Luís e regional de Imperatriz, e o anúncio da realização na regional de Chapadinha, Escola de Governo do Maranhão segue com o planejamento para a descentralização do Projeto Qualifica Maranhão, com execução até agosto, também nas regiões de Timon, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e Presidente Dutra; contemplando, assim, os 217 municípios maranhenses.