“Temos excelente interlocução com o governo Flávio Dino”, diz presidente da Câmara de Lojistas

Em mais um momento de amplo diálogo com a classe empresarial, o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro, fez palestra sobre Legislação Tributária em Plenária promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), nesta quarta-feira (13), na capital. Durante a Plenária, Marcellus Ribeiro detalhou a composição do Sistema Tributário Brasileiro, mostrando as …

Saiba como consultar o valor do IPVA 2019 e a data de vencimento

As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br). O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento …

Mesmo com ajuste no ICMS, Maranhão vai continuar com a gasolina e o diesel mais baratos do Nordeste

O Maranhão vai continuar tendo a gasolina e o óleo diesel mais baratos do Nordeste mesmo com o ajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel previsto no pacote anticrise feito pelo Governo do Estado e aprovado nesta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei vai reduzir impostos para donos de …

Assembleia Legislativa aprova pacote anticrise que reduz impostos para pequenas empresas e motos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados. Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino. O pacote …

Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. “Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, …

Maranhão combate sonegação de impostos com aumento do controle de mercadorias em trânsito

Com o objetivo de reduzir a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto arrecadado pelo Estado para a realização das políticas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está ampliando o controle de mercadorias que deveriam apenas transitar pelo Estado com destino a outros Estados da federação. O Maranhão …

Hora de aderir ao desconto nas multas do ICMS é agora, diz secretário da Fazenda

O momento de aderir ao desconto concedido pelo Governo do Maranhão de até 100% nos juros e multas do ICMS é agora. O conselho é do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, durante entrevista à Nova 1290 Timbira: “A hora é agora, é uma anistia muito significativa. O contribuinte não deve perder o prazo”. …

“Maranhão dá exemplo de responsabilidade fiscal”, diz secretário da Fazenda

Contas em ordem, pagamentos antecipados, investimentos crescentes e a segunda melhor situação fiscal do país. Tudo isso em apenas dois anos e meio após o atual governo ter herdado um caixa quase vazio e dívidas volumosas. A solução foi cortar despesas e equilibrar o caixa, sem abrir mão de ampliar os serviços públicos. “O Maranhão …

Medida do Governo do Maranhão reduz de 12% para 2% ICMS para produtores de grãos

O governador Flávio Dino assinou Decreto33.110/2017 que reduz de 12% para 2% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações realizadas por produtores de soja, milho, milheto, arroz e sorgo, principais grãos produzidos no estado. A Medida também restringe o diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, mais um ganho para os …

Governo divulga índice provisório de Participação dos Municípios Maranhenses, exercício de 2018

O governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (13), o índice provisório de participação na receita do ICMS para os municípios maranhenses (IPM), para o exercício de 2018. Em 2016, a arrecadação do ICMS, efetivada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, alcançou R$ 6,1 bilhões dos quais R$ 1,5 bilhões foram repassados aos municípios de …