Governo do Estado oferece benefícios para quem possui débitos de IPVA

Atenção, motoristas! Se você possui débitos de IPVA, o #GovernodoMaranhão oferece benefícios para a quitação. Quem ainda não pagou o imposto de 2019 e anos anteriores, poderá pagar com desconto de 100% em multa e juros, se for à vista. Se parcelar, pode ser feito em até 12 meses com 60% de desconto.

Em entrevista, secretário da Fazenda fala das inovações de autoatendimento para contribuintes

Com os efeitos da Pandemia do Coronvírus, a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz) vem adotando diversas medidas para zelar pela segurança e saúde de servidores e contribuintes, com a ampliação do atendimento remoto e medidas internas de segurança sanitária. Sobre isso, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, concedeu entrevista à Nova 1290 …

Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao Maranhão

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou por meio de cruzamento de dados que, no período de maio de 2018 a janeiro de 2020, produtores e comerciantes atacadistas de grãos credenciados pela Portaria Conta Gráfica 175/2018 para recolhimento de imposto com carga tributária de 2%, deixaram de recolher o valor aproximado de R$ 10 …

“Cheque Gestante traz justiça fiscal”, diz secretário sobre programa que destina R$ 900 a grávidas

Com investimentos de R$ 20 milhões, o Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, do Governo do Maranhão, está garantindo para famílias de baixa renda de todo o Estado a transferência de parte dos valores arrecadados com o ICMS. Esses valores se referem ao imposto sobre produtos da cesta básica. As gestantes com renda familiar de …

“Temos excelente interlocução com o governo Flávio Dino”, diz presidente da Câmara de Lojistas

Em mais um momento de amplo diálogo com a classe empresarial, o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro, fez palestra sobre Legislação Tributária em Plenária promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), nesta quarta-feira (13), na capital. Durante a Plenária, Marcellus Ribeiro detalhou a composição do Sistema Tributário Brasileiro, mostrando as …

Saiba como consultar o valor do IPVA 2019 e a data de vencimento

As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br). O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento …

Mesmo com ajuste no ICMS, Maranhão vai continuar com a gasolina e o diesel mais baratos do Nordeste

O Maranhão vai continuar tendo a gasolina e o óleo diesel mais baratos do Nordeste mesmo com o ajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel previsto no pacote anticrise feito pelo Governo do Estado e aprovado nesta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei vai reduzir impostos para donos de …

Assembleia Legislativa aprova pacote anticrise que reduz impostos para pequenas empresas e motos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados. Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino. O pacote …

Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. “Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, …

Maranhão combate sonegação de impostos com aumento do controle de mercadorias em trânsito

Com o objetivo de reduzir a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto arrecadado pelo Estado para a realização das políticas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está ampliando o controle de mercadorias que deveriam apenas transitar pelo Estado com destino a outros Estados da federação. O Maranhão …