Sessão solene presta homenagem aos 15 anos do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente

Homenagem pelos 15 anos de CPTCA no Maranhão. Foto: Karlos Geromy/Secap

Os 15 anos de existência do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) foram comemorados em sessão solene, pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O evento é fruto de solicitação do deputado estadual Duarte Junior e ocorreu nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema, Cohafuma. A sessão teve presença de membros da instituição, autoridades da Polícia Civil e deputados. O CPTCA do Maranhão foi primeiro criado no Brasil.

O CPTCA do Maranhão é referência nacional no trabalho de proteção e defesa da criança e adolescente. A unidade integra os órgãos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC). Ao longo destes anos, o centro vem desenvolvendo um trabalho de excelência no atendimento à faixa etária de 0 a 17 anos. Oferece serviços psicossocial, psicológicos, serviço social e realiza investigações e exames envolvendo maus tratos, violência sexual e outros casos. Somam mais de nove mil crianças e adolescentes atendidos pela instituição, desde sua implementação.

O diretor do CTPCA, José Wanderley pontua que “os avanços conquistados pela unidade são fruto do investimento firme do Governo do Estado e mostra do compromisso da gestão com a proteção e acolhimento adequado às nossas crianças e jovens que sofrem algum tipo de violência”. O diretor destaca que as mudanças trouxeram “agilidade aos atendimentos e menos burocracia a quem precisa do apoio e sermos lembrados nesse evento, vindo de uma instituição importante como a Assembleia Legislativa, nos honra”.

O deputado estadual Duarte Júnior, autor da solicitação, destacou a importância em ressaltar o trabalho da instituição com a homenagem. “É uma homenagem necessária. Gostaríamos que essa triste realidade nacional de crimes contra crianças não existisse. Temos uma instituição de referência no combate a este crimes e precisa ser lembrada pelo seu trabalho e compromisso com a defesa das nossas crianças”, disse. O deputado destinou emenda de R$ 110 mil para a informatização do centro e agilizar atividades como oitavas de testemunhas e coleta de provas.

Com as melhorias promovidas no CTPCA, o atendimento passou a ser imediato, ou seja, não precisa de marcação ou agendamento. Mudança que garantiu mais agilidade e eficácia na prestação dos serviços, além de reduzir a taxa de desistência. Com isso, os serviços se tornaram personalizados, mais regularizados e desburocratizamos, inclusive na produção e entrega dos laudos. Além disso, os casos passaram a ser acompanhados com exclusividade. O objetivo é expandir e aprimorar ainda mais as ações da unidade.

Homenagem pelos 15 anos de CPTCA no Maranhão. Foto: Karlos Geromy/Secap

Na promoção das atividades, o centro conta com médicos, assistentes sociais e psicólogos, que coordenam as atividades no órgão. O prédio conta com seis salas, sendo duas para as crianças, duas para adolescentes e duas para atender os familiares das vítimas. A sala para atender as crianças dispõe de brinquedos e outros itens específicos. O trabalho do CPTCA tem reforço do Ministério Público, delegacia e promotoria especializada, que verificam os casos e conduzem à unidade. Presentes ao evento o superintendente, Miguel Neto; e o delegado adjunto Geral da Polícia Civil, Márcio Araújo.

Os casos atendidos pelo Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente correm sob segredo de justiça. O CTPCA está localizado na Rua Coelho Neto, n° 01, Centro, no prédio do Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA) – em frente à Praça Maria Aragão e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas.