Maranhão na COP30 - Governo apresenta ao mundo o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages)

O fortalecimento da agricultura familiar dos povos tradicionais do Maranhão: este é o foco do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que está acontecendo em Belém, no Pará. Nesta sexta-feira (14), o assunto estará em pauta na Green Zone e integra as políticas públicas do Governo do Maranhão na defesa do meio ambiente. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e da Organização das Nações Unidas (ONU), devem participar do painel.

O Pages é cofinanciado pelo Fida, com recursos de doação da República Federal da Alemanha. O projeto atua em 37 municípios da região amazônica maranhense, beneficiando 20 mil famílias, com foco especial em mulheres e jovens, incluindo cinco territórios indígenas: Alto Turiaçu, Araribóia, Awá, Carú e Rio Pindaré. Mais de 7.100 hectares de floresta já foram recuperados. O projeto no estado é gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Mais que números, o Pages representa uma mudança histórica de visão sobre o campo, com os propósitos de fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica, promover a recuperação de áreas degradadas e garantir alimentação saudável e renda sustentável para comunidades vulneráveis em termos de insegurança alimentar e pobreza. O secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, enfatiza o papel transformador da iniciativa, que se propõe a reduzir essa pobreza rural, enquanto combate o desmatamento e a degradação amazônica.

“A COP30 é uma oportunidade histórica para mostrar que a agricultura familiar é parte da solução para a crise climática. Com o Pages, estamos construindo caminhos que conciliam geração de renda, preservação da floresta e segurança alimentar. A participação na conferência reforça o compromisso do Maranhão com a agenda climática global e com a construção de políticas públicas que garantam um futuro mais verde, justo e sustentável para todos os povos da Amazônia e do Brasil”, avaliou o secretário.

Gestão sustentável nas escolas

O painel mostrará os avanços do programa com a implantação dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS), onde foram registrados avanços significativos tanto nos PGIS Comunitários Piloto quanto nos PGIS Escolares. O PGIS Escolar, por exemplo, beneficia 515 famílias, com investimento de R$ 830 mil, enquanto o PGIS Comunitário Piloto alcança 176 famílias, com investimento de mais de R$ 2,5 milhões.

Já os PGIS Escolares unem educação, produção e sustentabilidade. As ações incluem o fortalecimento produtivo com técnicas inovadoras de agroecologia, o melhoramento da infraestrutura escolar e a aplicação de tecnologias sociais voltadas ao acesso à água, como cisternas, sistemas de reuso, biodigestores e fogões agroecológicos. A proposta é formar gerações de estudantes conscientes do papel da agricultura sustentável no enfrentamento às mudanças climáticas.

“O projeto fortalece povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres e jovens rurais, promovendo gestão sustentável, recuperação ambiental e produção de alimentos saudáveis na Amazônia maranhense. O Pages mostra que é possível desenvolver sem destruir, cuidando da floresta, das águas e das pessoas”, afirmou a coordenadora-geral do Pages, Mariana Nóbrega.

Nas comunidades onde o Pages atua, as transformações são visíveis. Antônio Wilson Guajajara, cacique da Terra Indígena Carú, afirma que o projeto Pages contribui para o fortalecimento cultural. “Formar e capacitar as mulheres e os parentes que vão trabalhar nas roças de cultivo na questão da mandioca e de outras atividades também só vai fortalecer nossa comunidade”, afirmou Wilson. 

“Esse trabalho fortalece muito o trabalho que as mulheres já vêm realizando no nosso território, até em relação à produção e venda do artesanato e também da farinha, que fazem parte da nossa cultura”, completou Maísa Guajajara, da Terra Indígena Carú.

O Pages é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Políticas públicas ambientais

Além do Pages, o Maranhão está apresentando na COP30 outras ações integradas que compõem sua estratégia de sustentabilidade e combate às desigualdades, como o Floresta Viva, de reflorestamento e conservação; o Terra para Elas, voltado à regularização fundiária de mulheres rurais; o Economia Verde, promovido pela Investe Maranhão; e o Paz no Campo, do Iterma, que atua na mediação de conflitos agrários.

Essas iniciativas compõem um mosaico de políticas públicas que mostram o Maranhão como um dos estados amazônicos mais comprometidos com a implementação local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com os princípios do Acordo de Paris.

A presença do estado no evento, com painéis, exposições e experiências práticas, é também um chamado para o mundo, quando defende que a transição ecológica começa nos territórios, com as pessoas e para as pessoas.