Em menos de dois meses, Sagrima analisa mais de 1,9 mil Declarações de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril e zera fila de pedidos para emissão
A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), em menos de dois meses, analisou todas as solicitações para emissão da Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA). Entre os dias 1º de janeiro e 20 de fevereiro deste ano, foram analisados todos os 1.916 pedidos pendentes.
De acordo com o secretário da Sagrima, Diego Rolim, o resultado é fruto do aperfeiçoamento dos servidores e de melhorias no processo de análises. “Realizamos treinamentos com a equipe responsável pelas análises, bem como sessões de tira-dúvidas, visando otimizar a qualidade do trabalho e diminuir o tempo de resposta aos produtores rurais”, explicou.
A otimização do trabalho também resultou no aumento de análises durante o período. Ao todo, foram 952 análises a mais se comparado ao mesmo período em 2023. Em média, os servidores analisaram 56,35 solicitações por dia.
Durante o processo de análise, os servidores averiguam os documentos do produtor e da propriedade, a fim de constatar a autenticidade da posse do imóvel rural. Também são analisados o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e se as atividades desenvolvidas na propriedade são contempladas pelo Decreto n° 31109 de 11/09/2015.
Sobre o processo de análise, o superintende de Pesquisa e Geoprocessamento da secretaria, Darlann Weskley, destacou a importância do acompanhamento dos produtores. “Os solicitantes precisam estar atentos à página em que realizam o pedido de emissão para possíveis pendências na documentação”, alertou.
De acordo com o superintendente, nesses casos, os solicitantes são informados sobre o que é necessário para dar prosseguimento ao processo. Já em casos de indeferimento do pedido, os produtores também são informados sobre os motivos.
O que é a DCAA?
A DCAA é um documento criado em 2015 pelo Governo do Estado com a finalidade de facilitar o acesso dos agricultores às instituições financeiras que fomentam crédito. Além disso, o documento também garante a dispensa do licenciamento ambiental para produtores com áreas rurais de até 4 módulos fiscais.
O processo para garantir a documentação é gratuito e ocorre virtualmente, por meio do site dcaa.sagrima.ma.gov.br. Após o produtor preencher os dados e anexar os documentos exigidos, é necessário acompanhar o resultado da análise para casos de pendência de documentação ou correção de dados.
