Sanções são resultado de irregularidades encontradas em fiscalizações (Foto: Divulgação)
Chegou a R$ 39.483.380,84 o total de multas aplicadas pelo P...
Além das ações que foram realizadas na região metropolitana de São Luís, fiscais do órgão averiguaram estabelecimentos nos municípios de Zé Doca, Lago Verde, Santa Luzia e Arari.
Reunião entre Sefaz, ANP, INMEQ e PROCON
A Secretaria de Fazenda realizou reunião com representantes da ANP, INMEQ e PROCON, órgãos responsáveis pela...
Procon/MA multa concessionária de energia elétrica por cortes indevidos durante pandemia
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do ...
Equipes do Governo do Maranhão fiscalizaram bares e restaurantes da Grande Ilha. Ação teve como objetivo verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras de higiene contra a Covid-19.
Fiscalização na reabertura gradual de bares e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís. Ação ocorreu na Avenida Litorânea e vai se estender a outros pontos da Ilha. Todos os estabelecimentos devem cumprir normas específicas de higiene contra o coronavírus.
Até o dia 18 de abril, foram realizadas 291 ações, sendo 188 em estabelecimentos para verificação do cumprimento dos decretos e 103 ações de fiscalização e apuração de denúncias.
A proposta é que seja mantida distância de segurança de dois metros, para prevenir riscos, orientação das agências para orientar clientes sobre cumprimento das medidas e outras iniciativas de conscientização.