Fiscalização na reabertura gradual de bares e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís. Ação ocorreu na Avenida Litorânea e vai se estender a outros pontos da Ilha. Todos os estabelecimentos devem cumprir normas específicas de higiene contra o coronavírus.
Até o dia 18 de abril, foram realizadas 291 ações, sendo 188 em estabelecimentos para verificação do cumprimento dos decretos e 103 ações de fiscalização e apuração de denúncias.
A proposta é que seja mantida distância de segurança de dois metros, para prevenir riscos, orientação das agências para orientar clientes sobre cumprimento das medidas e outras iniciativas de conscientização.
O decreto suspende temporariamente as atividades e os serviços considerados não essenciais e, ainda, dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde em razão dos casos confirmados de novo coronavírus no Estado.
