Editais do Plano Emergencial de Empregos beneficiarão agricultores e população indígena

Produtos serão vendidos de forma facilitada

Famílias agricultoras e povos indígenas vão poder fornecer gêneros alimentícios, em venda direta, sem burocracia e sem intermediários. A facilidade é oportunizada por meio de dois editais, lançados pelo Governo do Estado. Os produtos a serem adquiridos podem ser in natura ou manufaturados. Os editais destinam R$ 3 milhões para compra dos itens. Agricultores e indígenas podem se inscrever até dia 29 de setembro.

Ao se cadastrar, o agricultor ou indígena se insere no Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), criado pelo Governo do Estado para dinamizar a produção e a comercialização de produtos saudáveis da agricultura familiar.  “O Procaf foi criado pelo governador Flávio Dino para facilitar a vida dos produtores. Essa é mais uma importante ação, no compromisso assumido pelo governador de gerar emprego e renda na agricultura familiar. O Procaf compra de quem produz e distribui para quem precisa”, pontua o titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio Mendonça. 

Podem se credenciar, organizações de agricultores que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar Especial Pessoa Jurídica (Pronaf-DAP). Indígenas podem se credenciar em organizações, desde que possuam a Pronaf-DAP Especial; e individualmente, com a DAP Física. A DAP deve ser apresentada após o resultado da seleção e antes da assinatura do Termo de Fornecimento, para fins de comprovação. As inscrições são gratuitas. 

Produtos serão vendidos de forma facilitada

As propostas inscritas devem se limitar a R$ 30 mil por proposta de participação, respeitando o limite máximo de recurso disponível. Os editais de credenciamento estão disponíveis no site da SAF: www.saf.ma.gov.com.br. Os editais são coordenados pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), integrando o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado. 

O agricultor Galeno Guajajara, da cidade de Jenipapo dos Vieiras, possui criação de frangos, hortaliças e outros, e já fornece para hospitais, escolas e outras instituições públicas. “Gosto de trabalhar todo dia e ter para quem a gente vender é muito bom”, disse ele. 

Gracilene de Jesus é quebradeira de coco e vê no edital um importante meio para venda dos produtos familiares. “Temos um alimento saudável e se temos cliente, mais queremos produzir”, diz. A organização que ela integra produz manufaturados a partir do coco babaçu – biscoitos, farinha e outros. 

O Procaf dispensa licitação, sendo realizado na modalidade de compra institucional. Entre os anos 2018 e 2019, o Procaf destinou cerca de R$ 5 milhões, beneficiando aproximadamente dois mil agricultores familiares e indígenas maranhenses. Este ano, a expectativa é que o programa atenda mais de 100 associações, contemplando mais de dois mil trabalhadores rurais.

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