Artigo do governador: O novo FUNDEB

  • Artigo do governador Flávio Dino

Ao longo desse 5 anos e 7 meses à frente do Governo do Maranhão, mantive uma bandeira sempre hasteada com muita firmeza: a educação. Fundamento para qualquer sociedade que objetiva verdadeiro desenvolvimento, a educação é também a principal ferramenta para enfrentarmos a desigualdade social que assola tão fortemente o Brasil.

Esta semana, o Brasil deu um importante passo rumo à garantia de mais direitos no que concerne à educação. A aprovação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) na Câmara dos Deputados foi uma vitória histórica para estudantes, educadores e toda a sociedade brasileira.

O novo Fundeb será permanente na Constituição Federal, não mais transitório. E determina que a União incremente os repasses a Estados e municípios a partir do ano que vem. Com isso, a participação da União no financiamento da educação básica, que é somente de 10%, passará em 2021 para 12%, e de forma progressiva chegará a 23% até 2026. Esses valores são destinados a diversos investimentos educacionais, desde estrutura de escolas até salários de professores.

Participei diretamente dessa conquista aprovada na Câmara dos Deputados, mediante a articulação e assinatura de carta de 20 governadores que, na hora de maior resistência do Governo Federal contra o FUNDEB, uniram-se para apoiar o esforço dos deputados federais.

O Governo Federal tentou obstruir a proposta aprovada, apresentando proposições alheias às reais necessidades do país e contra a igualdade de oportunidades. Não é de causar qualquer tipo de estranheza, haja vista a má vontade do atual presidente da República com a educação, como se revelou com a situação objetivamente de vacância que o Ministério da Educação experimentou por mais de 18 meses.

Com mais recursos, Estados e municípios que atualmente financiam quase integralmente a educação básica, passarão a ter melhores condições de elevar a qualidade de suas redes de educação. No Maranhão, isso significa a sustentação dos maiores salários da rede estadual do Brasil, além da continuidade da revolução educacional que o programa Escola Digna está produzindo.

Mesmo com essa terrível pandemia do coronavírus, mantivemos obras e inaugurações de Escolas Dignas. E consolidamos conquistas que, tenho a certeza, nenhum governo futuro terá condições de eliminar. Escolas de tempo integral, IEMA, uniformes escolares gratuitos, crescimento do IDEB são inovações da nossa gestão e que agora, com o novo FUNDEB, estão mais reforçadas.

Não tenho medido esforços para manter a Educação como prioridade para avançarmos na transformação do Maranhão. Acredito que esse é um farol de esperança para um futuro melhor e mais digno para nossas crianças e jovens. Contra obscurantismos, a favor da Educação. Assim seguiremos!

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