Artigo do governador: Cuidar dos direitos das pessoas

  • Artigo do governador Flávio Dino

Nosso país vive dias de enormes desafios. Ante uma crise institucional estabelecida e a evidente gravidade do quadro econômico nacional, com consequências ainda imprevisíveis, diversos aspectos tomam proporções exponenciais e nos exigem decisões urgentes.

Esta semana, em reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Belém (PA), discutimos a necessidade de apresentação de uma agenda anticrise pelo Governo Federal, que estimule investimentos e ajude o Brasil a gerar oportunidades de trabalho. Tenho frisado que nesse complexo cenário que se apresenta, com consequências refletidas também no Maranhão e demais estados, é imperativo agir imediatamente. Cuidar dos direitos das pessoas precisa ser a lei máxima no exercício de uma função pública. E para cumprir esta lei máxima é imprescindível combinar seriedade, sensatez e sensibilidade social.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nos convida a essa reflexão indispensável: “Fraternidade e vida: dom e compromisso”. Este é o tema da Campanha da Fraternidade 2020, que nos serve de alerta sobre a importância de reconhecermos o valor da vida na prática, nas ações do dia a dia, inclusive na gestão de Governos.

É esse o caminho que temos trilhado no Governo do Maranhão, como podemos comprovar com diversos exemplos. Um deles é o Programa Maranhão Solidário, pelo qual o Governo firma parceiras com entidades sem fins lucrativos, que atuam com públicos em situação de risco ou vulnerabilidade social. São milhares de cidadãos que passam a ter novas oportunidades de vida. Já foram investidos mais de R$ 1 milhão no programa, distribuídos a 100 entidades de todas as regiões do Maranhão. Importante que o valor é oriundo da reversão de 10% do ICMS das notas fiscais emitidas no Estado, mediante destinação dos consumidores. Assim, temos uma verdadeira corrente de solidariedade, envolvendo cidadãos, entidades, pessoas que necessitam e o governo.

Outro exemplo da nossa preocupação com os direitos de todos reside na manutenção do ritmo das obras públicas em todo o Estado. Por meio delas, além do benefício da obra para a população, conseguimos preservar empregos, impulsionar novos negócios, estimular a economia e reduzir os impactos da crise que o país enfrenta. São centenas de escolas, unidades de saúde, equipamentos de segurança pública, restaurantes populares, pontes, estradas e vias urbanas.

O êxito que temos conquistado nesse novo momento que vive o Maranhão é a prova de que esse é o caminho certo, apesar de me caber governar em um período marcado por tantos problemas mundiais e nacionais. Torço para que as altas autoridades de nosso país consigam encontrar o rumo necessário ao Brasil, urgentemente.

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