Funac realiza oficina sobre Comissão de Avaliação Disciplinar

Oficina sobre Comissão de Avaliação Disciplinar (Foto: Érica Gomes)

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) iniciou, na terça-feira (11), a Oficina de Execução da Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), aplicada aos adolescentes privados de liberdade quando do cometimento de faltas graves em suas Unidades. A atividade será realizada, também, nesta quinta (13) e na terça-feira (18), às 14h, no auditório da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), localizado na Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro.

Para o advogado Bruno Dominice, que conduziu a oficina, a atividade é importante para todos os servidores da Funac, não só para aqueles que compõem a Comissão de Avaliação Disciplinar. “Hoje, a Funac vive um novo perfil que investe nas práticas pedagógicas, na justiça restaurativa e temos tido resultados excelentes. A gestão da Fundação tem o compromisso de capacitar os servidores e exercitar sempre as ações e as práticas restaurativas. O caráter pedagógico da CAD nas unidades é essencial para uma medida socioeducativa de sucesso”, comenta.

De acordo com a advogada Marcia Garces, a oficina esclareceu as dúvidas dos profissionais que atuam no atendimento socioeducativo. “Tenho estudado sobre a Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) e hoje tivemos oportunidade de agregar mais conhecimentos. Trabalhar a CAD aliada as práticas restaurativas humaniza mais o atendimento socioeducativo”, pontua. 

Técnicos que participaram da Oficina de Execução da Comissão de Avaliação Disciplinar (Foto: Érica Gomes)

Na oficina também foi possível realizar o alinhamento entre as unidades. “A CAD trabalhar as faltas disciplinares aliadas com as práticas restaurativas fortalece as ações dos Centros Socioeducativos de forma padronizada”, ressalta Crêdimis Mendes.

A Fundação conta com uma rotina de procedimentos quando o adolescente comete alguma falta grave na unidade. Para a assistente social, Conceição Coimbra, isso ajuda para que os processos de trabalho sejam mais efetivos e tenham um bom resultado. “A CAD pode tomar duas condutas, dentro de uma justiça convencional e também justiça restaurativa. Os resultados são bons pois envolvem o adolescente e fazem ele pensar sobre o que fez e como pode reparar o ato infracional”, explica a assistente social.  

Participaram da atividade técnicos dos Centros Socioeducativos do São Cristóvão e Vinhais e integrantes da Diretoria Técnica e Coordenação de Programas Socioeducativos. As próximas oficinas participam profissionais do Canaã, Sítio, Ribamar e Florescer.

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