Retrospectiva – Documentos e números mostram responsabilidade fiscal do Maranhão

Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. (Foto: Karlos Geromy)

Salários em dias por 60 meses seguidos para os servidores públicos, investimentos feitos com recursos próprios e aumento da oferta de serviços para a população. Tudo isso com responsabilidade fiscal, em meio à forte crise econômica que atinge o Brasil há anos. Esse é o quadro das contas públicas no Maranhão conquistado desde 2015.

Ou seja, o Governo do Maranhão investe bastante, mas não gasta mais do que pode. Isso é atestado por documentos, números e avaliações externas.

O Tesouro Nacional é um exemplo. O órgão vinculado ao governo federal divulgou uma avaliação em 2019 mostrando que o Estado cumpre as metas relativas a endividamento, resultado primário e despesas com pessoal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os Estados não podem exceder o limite de 60% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal.

De acordo com o Tesouro Nacional, o Maranhão está abaixo desse limite. A fatia do Orçamento com o endividamento do Estado também está menor que o permitido.

O chamado resultado primário – a diferença entre receitas e despesas não financeiras (ou o que arrecada e o que gasta) – igualmente cumpre o limite estipulado pelo Tesouro.

13º salário

Esse cenário ganha ainda mais destaque levando em conta a dificuldade que muitos Estados brasileiros têm enfrentado para pagar salários dos servidores. Há casos em que o 13º salário de anos anteriores está sendo parcelado até hoje.

No Maranhão, o pagamento da segunda parcela foi feito antes do prazo, no dia 12 de dezembro.

“Alguns dirão que não passa de uma ‘obrigação’. E é mesmo. Mas assim como um centroavante comemora um gol (sua obrigação), eu também comemoro ter cumprido mais essa obrigação. Especialmente em uma época tão difícil”, afirmou o governador Flávio Dino.

Agência de avaliação

Outras instituições não ligadas ao Maranhão também confirmam a boa saúde fiscal do Estado. A Moody’s manteve, na última avaliação, a nota B da economia do Maranhão, com perspectiva estável. Isso representa a manutenção da confiança na capacidade de o Estado honrar seus compromissos.

Outra agência de classificação, a Fitch, também manteve a nota B do Maranhão, com perspectiva estável, em sua última análise.

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