Com mais de 15 milhões de atendimentos, rede Procon/Viva avança na garantia de direitos aos maranhenses

Com a descentralização, foram implantadas novoas unidades do Procon em todo o estado (Foto: Divulgação)

De cinco para 52 unidades. Com esse expressivo crescimento nos últimos cinco anos, a rede Procon/Viva vem avançando, cada vez mais, na garantia de direitos aos cidadãos e consumidores maranhenses. Desde 2015, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) já realizou mais de 15,3 milhões de atendimentos em todo o estado, e tem conseguido parcerias institucionais inéditas que garantem ainda mais celeridade e efetividade no atendimento prestado à sociedade.

Nas unidades do Procon/Viva espalhadas por todo o Maranhão, o cidadão dispõe de um grande balcão de serviços, como emissão de 1ª e 2ª vias do RG, emissão da Carteira de Trabalho, alterações e regularização de CPF, formalização de denúncias; além de contar com serviços de outros órgãos, como TRE, Jucema, Caema, Cemar, Detran, dentre outros.

“Nosso compromisso é na garantia de direitos dos cidadãos e consumidores maranhenses. Por isso, buscamos sempre promover um atendimento eficaz, com qualidade e praticidade, que atenda pessoas em todo o estado; e ainda no trabalho de orientação dos fornecedores para que evitem práticas contrárias à legislação vigente”, enfatiza a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Sob a gestão do governador Flávio Dino, uma das prioridades foi a maior autonomia com a transformação em autarquia e a descentralização do órgão, com a instalação de postos de atendimento no interior do estado e em locais estratégicos, como maternidades, faculdades, aeroporto, no Terminal do Cujupe; além de amplas unidades em shoppings centers, possibilitando que o órgão chegasse mais próximo do cidadão, facilitando o acesso a direitos básicos e serviços de grande importância.

Com a descentralização, foram implantadas novoas unidades do Procon em todo o estado (Foto: Divulgação)

Projetos como o Procon Mirim, que reúne alunos de escolas públicas estaduais em aulas práticas em supermercados sobre direitos do consumidor, consumo consciente, alimentação saudável e educação financeira; assim como o Selo Procon de Qualidade, que fiscaliza e certifica os estabelecimentos que cumprem o que determina a legislação vigente, são iniciativas importantes que fazem parte do calendário de ações do Instituto.

Além de expandir em número de unidades, inclusive com termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para a instalação de uma nova unidade no Centro Cultural e Administrativo do MPMA ainda este ano, a rede Procon/Viva tem avançado na modernização do atendimento, com a disponibilização de serviços online, como agendamento, realização de denúncias via aplicativo, e dicas sobre os direitos do consumidor, promovendo maior comodidade aos cidadãos.

Em outra frente, o órgão tem firmado parcerias inéditas que facilitam o dia a dia do cidadão e dão mais celeridade às soluções de conflitos consumeristas, a exemplo de acordo firmado com o Tribunal de Justiça do Maranhão, que possibilita o encaminhamento direto à Justiça daquelas denúncias que não obtiveram solução no Procon/MA; nos casos em que há acordo, o termo é homologado também pelo Poder Judiciário.

Procon/MA garante inclusão com atendimento em Libras para consumidores (Foto: Divulgação)

Por meio de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), em julho de 2019, os usuários do transporte público da Grande Ilha ganharam novas opções de locais para recarga de passagens e emissão de cartão de Vale-Transporte, inclusive aos fins de semana. Foram abertos postos de atendimento do SET nas unidades do Procon/Viva da Beira-Mar, Shopping da Ilha, Shopping Passeio, Pátio Norte Shopping, e na sede do Procon/MA, no bairro São Francisco.

Acessibilidade

O Procon/MA começou a disponibilizar o serviço de intérpretes de libras em 2016 e, hoje, as unidades do instituto contam com o serviço, com a disponibilização de intérpretes para auxiliar no atendimento às pessoas surdas, garantindo ainda mais inclusão e cidadania. No início do mês de novembro, o Procon/MA também firmou Acordo de Cooperação com o Ministério Público para novas intervenções na unidade da Beira-Mar, que já dispõe de vagas exclusivas, sistema de chamada de senhas com imagem e som e sinalização em braile.

Ações de fiscalização são uma marca do órgão no trabalho de defesa do consumidor (Foto: Divulgação)

Fiscalizações

O Procon/MA realiza um importante trabalho para garantir o equilíbrio das relações de consumo, bem como a qualidade dos produtos/serviços oferecidos ao consumidor. Diariamente são feitas fiscalizações em estabelecimentos comerciais, bancos, instituições de ensino, postos de combustíveis, supermercados, farmácias, academias, restaurantes, eventos, transporte público e hospitais. Só em 2019, foram realizadas mais de 1.200 operações de fiscalizações.

Além de inspeção em aeroportos e terminais rodoviários e aquaviários de todo o estado, visando garantir a segurança dos passageiros, principalmente em épocas de grande fluxo, como feriados e datas comemorativas, o Procon/MA tem se aproximado dos órgãos públicos, principalmente o Ministério Público, para atuação conjunta em defesa do consumidor.