SES participa de debate sobre “Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde”

Secretário Carlos Lula debate sobre Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (Foto: Julyane Galvão)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou esta semana do debate sobre Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde.  A iniciativa é do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Durante o evento, terça-feira (17), foi discutido a aprovação da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil. A portaria estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O novo financiamento vai medir a eficiência das equipes. O nosso papel é fornecer todos os mecanismos de apoio aos municípios, como este debate, para tirar as dúvidas deles sobre o novo processo”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na abertura do debate.

Segundo a coordenadora geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária e Saúde da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Paula Martina Nunes, o novo modelo vai favorecer o alcance de indicadores da atenção básica por parte dos municípios.

“O Ministério da Saúde vem trazendo algumas alterações no valor e modelo de repasse para atenção primária, e hoje é esclarecer o novo modelo de captação, pagamento por desempenho, incentivo a programas estratégicos que estão dentro da nova estrutura de repasse. O pagamento se dará pelo número de pessoas cadastradas e desempenho dos programas”, destacou.

A proposta, apresentada pelo governo federal e aprovada no dia 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), passa a valer a partir de 2020.
“A portaria vai exigir que os municípios, assim como equipes de saúde tenham responsabilização com as políticas que são executadas na promoção, prevenção e recuperação das políticas de atenção básica existentes” explicou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira.

Vinícius Araújo, presidente do Cosems-MA, destacou que o debate vem ocorrendo em vários estados. “No debate, o Conasems e o Ministério da Saúde apresentaram o projeto para tirar dúvidas dos secretários de saúde e gestores de saúde sobre o Previne Brasil. Após a oportunidade, o Cosems vai também para as regionais de saúde para tirar as dúvidas que, por ventura, ainda existam por parte dos gestores de saúde”, disse.

Participam do evento o secretário executivo do Conasems, Mario Guimarães Junqueira; a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra; o secretário municipal de saúde de São Luís, Lula Fylho; o superintendente da Atenção Primária da SES, Marcio Menezes; além de gestores regionais e municipais, coordenadores da Comissão Intergestores Regional (CIR), coordenadores municipais de Atenção Básica, gestores, entre outros.