Procuradores de sete Estados participam de conferências e debates na XIV Jornada Jurídica

Na segunda-feira (25), o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE/MA) realizará a XIV Jornada Jurídica do Maranhão, no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau.

Das 9h às 16h, serão oferecidas, gratuitamente, conferências e debates conduzidos por oito procuradores dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Maranhão.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: centrodeestudospgema@gmail.com.

PROGRAMAÇÃO

9h- Conferência de abertura
“A contribuição da filosofia do direito para a advocacia de Estado”/ Rodrigo Valadão- Diretor do Centro de Estudos da PGE/RJ

10h- Mesa de debates
“Federalismo e regime fiscal” / Onofre Alves- PGE/MG – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia

“Consórcios regionais”/ Ailton Cardozo – Mestre em regulação da Indústria de Energia. Diretor do Centro de Estudos da PGE/BA

11h- Mesa de debates
“Direito e Inovação” / Mariana Oliveira – Mestranda em Gestão e Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas. Procuradora do Estado de São Paulo

“Demandas de massa e a revolução tecnológica” / Luís Manoel Borges do Vale-
Mestre em Direito Processual Civil pela UFAL. Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

15h- Mesa de debates
“Direitos Humanos e Advocacia Pública”/ Miguel Ribeiro. Mestre em Política Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Maranhão

“Arbitragem na Administração Pública” / Rafael Drews. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

16h- Conferência de encerramento
“O papel do ambiente organizacional na motivação para o serviço público”/ Marcelo Brando. Doutorando em Direito pela PUC/RJ. Mestre em Direito, pela PUC/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro

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