Moradores do João de Deus participam de reunião para regularização de imóveis

Vereadora Fátima Araújo solicitou a reunião para esclarecimento sobre o Programa de Regularização Fundiária da Secid. Foto: Jasf Andrade

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior participou de um diálogo com moradores do bairro João de Deus e comunidades locais para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado. A reunião teve o apoio e a solicitação da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

Rubens Pereira Jr. dialoga com a comunidade. Foto: Jasf Andrade

“A regularização fundiária, por meio de medidas ambientais, urbanas, jurídicas e sociais melhora a qualidade de vida e assegura os direitos previstos em lei para todos os cidadãos. A equipe da Secid está preparada para prestar esclarecimentos à comunidade local sobre a regularização de imóveis e disposta a fazer o possível para ajudar todas as famílias que precisam. Há pessoas que atendem ao perfil para a regularização fundiária de interesse social, a que nós fazemos, e que é voltada para este público carente,” ressaltou o titular da Secid.

O secretário assegurou que o governador Flávio Dino tem como meta priorizar a regularização fundiária no Maranhão e, para isso, está buscando parceiros. Rubens Jr disse ainda que a Secid tem trabalhado em constante diálogo com o Ministério Público, Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e cartórios para acelerar os processos.

Comunidade tira dúvidas com equipe da Secid. Foto: Jasf Andrade

Durante o encontro, foram discutidos a importância e os principais pontos da regularização fundiária da área. Na oportunidade, os moradores locais puderam opinar e esclarecer todas as dúvidas pertinentes ao assunto.

“A regularização fundiária é de suma importância para o crescimento da nossa cidade. Com suas casas e bairros dentro da legalidade, os moradores dessas regiões poderão cobrar melhorias para toda comunidade, ” disse a vereadora, Fátima Araújo.

Para Francisco das Chagas, que mora no local há 10 anos, essa reunião trouxe esperança de resolver a situação. “Há muitos anos que estamos aqui nessa luta. Quem chegou aqui criança hoje é adulto, e até agora não recebeu esse privilégio. Mas com a regularização dos imóveis temos certeza que vamos ter mais conquistas dentro da comunidade”, explica.

Vale lembrar que a formalização do imóvel proporciona benefícios desde a segurança jurídica, valorização do imóvel e até financiamento para empréstimos

Gratuidade

Participantes do Programa de Regularização Fundiária da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que comprovarem baixa renda, serão contemplados com gratuidade de taxas cartoriais.

O benefício foi garantido por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que estabeleceu normas gerais para o registro da Regularização Fundiária Urbana no âmbito da Lei Nº 13.465/2017 e Decreto N° 9.310/2018.

Comentários

Comentários