Governo do Estado e Tribunal de Justiça formalizam parceria para o Projeto Indicadores do Cárcere

Governo do Estado e Judiciário firmaram acordo de cooperação técnica (Foto: Adriano Martins Costa)

Na manhã desta terça-feira (8), foi assinada, na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a parceria entre Governo do Estado e TJMA para a execução do Projeto “Indicadores do Cárcere”. O acordo de cooperação técnica foi firmado pelos secretários Luis Fernando Silva, da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e Davi Telles, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); pelo presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), além de Dionatan Carvalho, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), e André Luis do Santos, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

O secretário Luis Fernando destacou que a formalização da parceria é um reflexo da harmonia entre os poderes executivo e o judiciário do Maranhão e destacou a importância do projeto para a melhoria do sistema penitenciário maranhense. “O Governo Flávio Dino pauta suas ações na palavra justiça, e isso inclui a justiça social. Esse acordo prevê a atuação da SEPE, por meio da autarquia vinculada Imesc, com pesquisas e informações na área de monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento para auxiliar a tomada de decisão do TJ, no que se refere a políticas públicas e penais”, afirmou.

De acordo com o que está previsto no projeto, o “Indicadores do Cárcere” tem o objetivo central de desenvolver pesquisas para monitoramento e avaliação de políticas penais executadas pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e isto será feito com dados fornecidos pelo TJMA e analisados por técnicos do Imesc.

“A medida visa melhorar a política de execução penal no Estado. Nesse sentido, serão desenvolvidas atividades de pesquisa previstas nos termos da legislação pertinente, mediante a concessão de bolsas ou auxílios para profissionais em conformidade com o plano de trabalho estabelecido. É uma parceria importante que vem fortalecer o trabalho do Poder Judiciário no monitoramento carcerário”, explicou o desembargador Joaquim Figueiredo.

O desembargador Froz Sobrinho ressaltou que o trabalho em conjunto será fundamental para a compreensão da execução penal no estado. “O Projeto Indicadores do Cárcere usa da ciência para monitorar uma série de medidas alternativas. E o Imesc e a Fapema vão promover a condensação desses dados científicos para melhoria da qualidade da política pública na área”, explicou.

Conforme reforçou o secretário Davi Telles, de Ciência, Tecnologia e Inovação, os dois órgãos estão à disposição para colaborar com o judiciário. “A Secti, por meio da Fapema, também está envolvida nesse acordo de cooperação técnica. A Fundação entrará com o edital e a seleção dos bolsistas que vão ajudar o Imesc a fazer esse trabalho de análise de forma mais aprofundada”, assentiu o secretário.

Ainda participaram da reunião, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo; a desembargadora Graça Duarte Mendes; o presidente da Fapema, André Luís dos Santos; o pesquisador do Imesc, Yata Anderson; e o coordenador executivo da unidade de monitoramento carcerário do TJMA, Ariston Poliano.

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