Cedca/MA orienta e esclarece sobre eleição de conselheiros tutelares

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MA), Sorimar Sabóia reuniu com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão e do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público para Infância (CAOPI), nesta semana, com foco nas tratativas a respeito do processo de escolha para conselheiros tutelares nos municípios maranhenses.

Uma das competências do Cedca é apoiar no funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e Conselhos Tutelares, assim como atuar na orientação dos conselhos municipais, que são responsáveis pelo processo de escolha dos conselheiros tutelares.

“É de fundamental importância a atuação do Cedca para garantir que o processo de eleição dos conselheiros seja realizado dentro das condições necessárias, prevalecendo a lisura e idoneidade do processo. Por isso buscamos as orientações do TRE e do CAOPI para que possamos dar o suporte adequado aos conselhos municipais”, frisou Sorimar.

De acordo com o representante da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais do TRE, Samuel Gondim, as urnas eletrônicas serão disponibilizadas para 11 cidades, a saber: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Caxias, Balsas, Santa Inês e Timon. Os demais municípios deverão confeccionar suas próprias urnas, no caso de indisponibilidade de urnas de lona no cartório eleitoral da localidade.

A respeito das sessões de votação, o TRE informa ainda até o dia 15/09 os CMDCAs devem solicitar mediante requerimento a lista de votantes em mídia, por ordem alfabética e local de votação. As sessões serão agrupadas e identificadas por local de votação, previamente indicadas pelos CMDCAs.

O TRE, com o apoio MP/CAOPIJ, pretende realizar também uma capacitação para os mesários de urnas eletrônica, com previsão para o dia 19 deste mês.

Além disso, os municípios serão responsáveis pela infraestrutura do processo de escolha dos CTs como translado das urnas, mesários, organização dos locais de votação e apuração dos votos.

A presidente do Cedca orienta que os municípios realizem a devida divulgação dos locais de votação e suas respectivas sessões eleitorais, e da mesma forma o horário de início e término das votações. “Este é um processo de escolha pública e como tal deve ser amplamente publicizado para que a população participe e contribua com esta política”, destacou.

Ainda sobre este aspecto, os CMDCAs devem seguir demais etapas previstas no edital como a reunião prévia com os candidatos para sorteio da ordem dos nomes nas cédulas de votação e procedimentos afins; a cerimônia pública de lacre das urnas com a presença dos candidatos ou fiscais por eles cadastrados. E ainda a instalação da mesa apuradora, em local seguro, público, de forma a garantir tranquilidade na apuração, sem prejuízo das fiscalização pelos candidatos, membros do CMDCA e representante do Ministério Público.

Os votantes devem comparecer a eleição às suas localidades de votação munidos com documento oficial com foto. Demais dúvidas podem ser esclarecidas junto ao TRE e CAOPIJ, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, nos seguintes telefones: TRE 2107-8881 e CAOPIJ 3219-1946.

Comentários

Comentários