Estudantes da UEMA buscam informações sobre ações que suspenderam liminares de transferência

Comitiva da UEMA em visita à PGE (Foto: Divulgação)

Um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) do Campus Caxias esteve na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), onde foram recebidos pelo procurador adjunto para assuntos judiciais, Oscar Medeiros. Em pauta, as ações do Estado, através da PGE, para derrubar as liminares que concediam transferências a estudantes de Medicina de outras faculdades para a UEMA.

A comitiva, formada por estudantes aprovados pelo sistema de ingresso natural da universidade (PAES), estava em busca de informações sobre quais medidas o Estado tomou no caso. Coube ao procurador Oscar Medeiros explicar de que forma a PGE preparou o pedido de suspensão das liminares. Ele ainda foi questionado sobre a eficácia da medida alcançada e sobre a possibilidade de reversão da decisão em vigência.

Alguns pais de alunos quer formavam a comitiva também participaram da reunião. Além da PGE, o grupo tem percorrido todos os órgãos públicos que estão, de alguma forma, envolvidos na tarefa de combater as liminares concedidas aos estudantes transferidos de outras faculdades.

Entenda o caso

Através de um número considerável de liminares, a 1ª Vara da Comarca de Caxias determinou que a UEMA deveria aceitar a transferência de estudantes de Medicina de outras faculdades. O quantitativo de decisões chegava a quase 20 transferências concedidas.

Através de um pedido formulado pela PGE, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender essas liminares. O despacho foi do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJ. Anteriormente, o juiz que havia concedido as liminares, revogou boa parte delas.

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