Confepa debate estratégias para fortalecer a previdência pública estadual

Conselho do Confepa debateu ações para fortalecimento da previdência estadual (Foto: Divulgação)

A terceira reunião ordinária do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), em 2019, reforçou o diálogo acerca das ações para equilíbrio e fortalecimento da previdência pública estadual para os próximos anos. Dentre os pontos de pauta do encontro, estiveram a política de investimentos para 2020, iniciativas em curso para valorização do patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), instituição de taxas de utilização do Centro Social dos Servidores e o plano de ação para o biênio 2020-2022.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Mayco Pinheiro, enumerou aos conselheiros as iniciativas em desenvolvimento, como a estruturação do Censo Previdenciário, a busca pela atualização do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e parcerias com outros entes públicos, a fim de adotar sistemas que modernizem o trâmite dos processos.

“Estamos passando por um processo de reorganização. O objetivo é aprimorar os procedimentos adotados na concessão e manutenção de benefícios previdenciários, a fim de garantir o direito de todos. Procuramos dialogar com transparência e buscamos sempre as contribuições dos conselheiros, que são de grande valia”, explicou Mayco Pinheiro.

Centro Social

O Confepa aprovou, também, por unanimidade, os estudos que visam a instituição de taxas de utilização do Centro Social por parte de organizações que utilizarem o espaço para eventos. A intenção, segundo o presidente do Iprev, é zelar pelo patrimônio do FEPA, preservando o Centro Social e mantendo-o apto à utilização de todos os servidores – especialmente os aposentados, que lá desenvolvem as atividades do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI). O Iprev, também, estuda propostas de ocupação do local com programação cultural e de lazer para os funcionários do Estado.

Na ocasião, o conselho deliberou que avaliará as propostas de rentabilização dos imóveis a partir das alternativas apresentadas pela empresa MAPA – Maranhão Parcerias, a qual ficará responsável por captar propostas de investimentos nos terrenos que integram o fundo.

Confepa

Competem ao Confepa decisões estratégicas acerca da administração dos recursos do fundo, a exemplo da política de investimentos e da rentabilização de ativos imobiliários. O conselho é composto por 14 titulares e seus respectivos suplentes, com paridade entre representantes dos órgãos estaduais e das entidades representativas dos servidores. A presidência do Confepa cabe ao Iprev.

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