Consumidor – Maranhão de Todos Nós

Autorização para teste de Covid-19 deve ser imediata, alerta PROCON/MA

16/04/202117h 21

Planos de saúde devem obedecer à resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, válida desde o início deste mês.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos Humanos

Cobrança de novos juros em parcelas suspensas de empréstimos consignados é ilegal, orienta PROCON/MA

15/04/202117h 07

PROCON/MA alerta para a prática ilegal que tem sido realizada por algumas instituições financeiras no estado.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

Procon/MA alerta consumidores para cuidados com compras e navegação na internet

14/04/202116h 51

Golpes bancários, clonagem de WhatsApp e outras armadilhas virtuais já somam mais de 1,6 milhões de detecções em 2021, somente no Brasil.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorNotícias

PROCON/MA notifica rede de supermercados por aglomeração durante inauguração de loja

09/04/202117h 30

A empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas por ocasião da inauguração de uma loja no município de Buriticupu.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

PROCON registra mais de 300 fiscalizações em março

07/04/202112h 44

Ações visam o cumprimento de medidas sanitárias para conter o alastramento do coronavírus.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotíciasSaúde

Consumidores têm direito a ressarcimento por falhas na prestação de serviços de internet, alerta Procon/MA

05/04/202116h 35

Ressarcimento pode ocorrer em descontos e créditos em faturas seguintes até dois meses após o evento de interrupção.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

Detran-MA retoma atendimento presencial com 50% da capacidade

05/04/202116h 26

Medidas de segurança são realizadas desde a entrada até o atendimento, que deve ser agendado pela internet.

Ações do GovernoAgência de NotíciasCidadaniaConsumidorDireitos HumanosGestãoNotícias

Preço de pescados pode variar até 148% em São Luís, aponta pesquisa do Procon

31/03/202117h 02

O Procon/MA divulgou pesquisa de preços direcionada aos produtos mais procurados durante a Páscoa.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosGestãoNotícias

Fiscalizações do PROCON/MA resultam em mais de R$ 39 milhões em multas a bancos

29/03/202116h 58

Sanções são resultado de irregularidades encontradas em fiscalizações (Foto: Divulgação) Chegou a R$ 39.483.380,84 o total de multas aplicadas pelo P...

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

Corte em serviços essenciais por falta de pagamento continua suspenso no Maranhão, alerta PROCON/MA

26/03/202116h 05

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, água, gás e tratamento de esgoto é proibida durante a pandemia.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

PROCON/MA notifica Sampaio Corrêa e determina retirada imediata de publicidade abusiva contra a mulher

23/03/202118h 50

Pela exploração da imagem objetificada da mulher, o clube e o estabelecimento irão responder a processo administrativo e estarão sujeitos a sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

VIVA/PROCON disponibiliza serviços on-line para cidadãos e consumidores que buscam atendimento

23/03/202114h 13

Com atendimentos presenciais suspensos até o dia 28 de março, o órgão oferece a cidadãos e consumidores a plataforma “Serviços Online”, disponível no site www.procon.ma.gov.br.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

Consumidores podem remarcar ou cancelar voos sem multas durante a pandemia, alerta Procon

22/03/202117h 29

Procon tem recebido denúncias contra empresas que se negam a atender pedidos de cancelamento dos clientes.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

Procon/MA divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2020

15/03/202119h 05

Lista mostra as reclamações formalizadas, assim como a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

PROCON/MA vai oferecer negociação de dívidas on-line em comemoração ao mês do consumidor

13/03/202111h 35

Iniciativa vai oferecer a oportunidade de negociação de dívidas a consumidores maranhenses de todo o estado, com diversos fornecedores.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

Governo orienta contribuintes sobre novo manual para emitir o Documento de Arrecadação

12/03/202118h 35

Novo manual traz orientações atualizadas sobre a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE).

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosGestãoNotícias

PROCON/MA alerta para direitos do consumidor em casos de cancelamento de voos durante a pandemia

11/03/202111h 59

Consumidores têm direitos como ao reembolso ou remarcação das passagens, garantidos pela Lei nº 14.034/2020.

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias

PROCON/MA realiza reunião com hospitais particulares para garantir transparência de informações sobre Covid-19

08/03/202118h 00

Presidente do PROCON/MA, Karen Barros em reunião com representantes de hospitais particulares (Foto: Nael Reis) O PROCON/MA realizou, nesta segunda-fei...

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