48 estabelecimentos entre farmácias, distribuidoras e lojas de produtos médico-hospitalares já foram notificados para que apresentem a planilha de preços praticados.
As equipes que compõem o órgão de fiscalização e atendimento ao cidadão/consumidor deverão realizar o teletrabalho, de modo a não paralisar os serviços prestados à população.
Portaria n° 43/2020 do Procon/MA, editada nesta sexta-feira (20), suspende temporariamente audiências de conciliação, prazos processuais, processos administrativos e sindicâncias no âmbito do Instituto.
O documento foi assinado, nesta quarta-feira (18), pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pela presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
A ação é realizada em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, e tem como objetivo oferecer aos consumidores maranhenses maior facilidade na negociação de seus débitos.
Em decorrência do risco à saúde, alguns consumidores têm optado pelo cancelamento ou remarcação de suas viagens internacionais com destino a países que tenham casos comprovados da infecção pelo vírus.
