Unidade Móvel do Procon/Viva levará mais cidadania ao município de Senador Alexandre Costa 18/09/202014h 35 No período de 22 a 25 de setembro, os cidadãos terão a oportunidade de emitir documentação básica e formalizar denúncias ao Procon. Ações do GovernoAgência de NotíciasCidadaniaConsumidorDesenvolvimentoDireitos HumanosNotícias
Procon/MA notifica concessionárias de água e energia elétrica para impedir suspensão de serviços durante pandemia 14/09/202018h 07 Determinação do Procon foi expedida após denúncias de consumidores que relataram cortes de alguns serviços. Ações do GovernoAgência de NotíciasCidadaniaConsumidorDireitos HumanosNotícias
Procon/Viva de Bacabal terá obras de melhoria este mês 10/09/202018h 06 Com a reforma, o atendimento ao público estará suspenso durante o período, tendo previsão de retorno para a semana seguinte, no dia 21 de setembro. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias
Procon/MA faz balanço de ações durante a pandemia em conferência de comemoração aos 30 anos do CDC 10/09/202016h 33 O evento, realizado nessa quarta-feira (9), é parte das comemorações pelos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorNotícias
Nota do Procon/MA 02/09/202007h 07 È falsa a imagem que circula em redes sociais e informa multa generalizada a lojas de material de construção. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias
Fiscalizações do Procon são realizadas em Vitorino Freire e Santa Inês 28/08/202018h 27 Fiscais averiguaram preços, qualidade de produtos e aumento de valores denunciados por consumidores. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias
Procon/MA realiza ações de fiscalização em Pedreiras, Trizidela do Vale e Bacabal 26/08/202018h 16 Fiscalizações realizadas pelo Procon/MA em três municípios O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiz... Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidor
Procon/MA multa postos de combustíveis por práticas abusivas 25/08/202015h 21 Procon verificou se preços praticados pelos estabelecimentos estavam em conformidade com reajustes da Petrobras. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias
Procon/MA emite diretrizes aos consumidores e instituições privadas de ensino sobre a retomada de aulas presenciais 21/08/202014h 37 Nota Técnica com diretrizes para os consumidores e prestadores de serviços educacionais foi emitida na quinta-feira (20) pelo Procon/MA. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosEducaçãoNotícias
Sefaz e Polícia Civil realizam operação conjunta em postos de combustíveis 18/08/202016h 54 Durante as fiscalizações foram feitas medições do tanque local, solicitações dos registros fiscais e checagem de notas fiscais. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosGestãoNotíciasSegurança
AGED promove palestra em abatedouro frigorífico de Axixá 18/08/202014h 40 Objetivo foi de instruir os funcionários do abatedouro para identificação da brucelose nas carcaças bovinas e importância do uso dos Equipamentos de Proteção individual. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDesenvolvimentoNotícias
Procon/MA multa lojas de materiais de construção por aumento injustificado de preços 17/08/202015h 42 As penalidades foram aplicadas em decorrência do descumprimento de notificação e por constatação de aumento injustificado no período de março a junho. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias
Procon e Detran formalizam acordo para consolidar e expandir serviços no Maranhão 12/08/202018h 10 Cooperação garante os serviços já disponíveis e viabiliza implantação de novos postos de atendimento no interior. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosGestãoNotíciasSegurançaSegurança no Trânsito
Governo fiscaliza cumprimento de medidas sanitárias e de distanciamento em retorno das aulas nas escolas particulares 03/08/202018h 45 Fiscalizações têm como objetivo verificar o cumprimento do protocolo e das medidas para garantir a proteção da saúde. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosEducaçãoNotíciasSaúde
“A gente se sente mais seguro”, avalia consumidora sobre ações do Procon/MA em bares e restaurantes 03/08/202016h 40 A ação visa resguardar a vida, saúde e segurança dos frequentadores de estabelecimentos comerciais e impedir aglomerações. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotíciasSaúdeSegurança
Vinhais, Angelim e Vila Palmeira são alvo de fiscalizações da Operação Posto Seguro 02/08/202011h 41 Operação fiscaliza cumprimento de medidas sanitárias e Lei Seca em bares, restaurantes e postos de gasolina. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotíciasSaúdeSegurançaSegurança no Trânsito
Procon/MA multa instituições de ensino superior por descumprimento da lei estadual que reduz mensalidades durante a pandemia 31/07/202011h 51 Seis instituições de ensino superior da rede privada em São Luís foram multadas em mais de R$ 2 milhões. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias
Procon/MA faz reunião com sindicatos sobre aumento de preços de material de construção 28/07/202018h 05 Ação também se estendeu às fábricas, que receberam prazo para apresentação dos custos dos insumos. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorNotícias
Procon/MA mantém ações contra a Covid-19 e fiscaliza bares e restaurantes da Av. Litorânea 26/07/202013h 43 A ação também autuou responsáveis pela realização de uma festa em casa de eventos no Araçagi e interditou o local. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDesenvolvimentoNotíciasSaúde
Procon/MA realiza ações de fiscalização a estabelecimentos em Chapadinha 22/07/202016h 14 Equipe do Procon/MA verificou estabelecimentos como lojas de materiais de construção, bancos e supermercados. Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorDireitos HumanosNotícias
