Gestão Financeira – Maranhão de Todos Nós

Maranhão consegue autorização na Justiça para zerar o ICMS sobre álcool em gel

28/03/202017h 01

O Governo do Maranhão conseguiu autorização da Justiça Federal para isentar do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...

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Governo prorroga prazos de pagamento do IPVA 2020

27/03/202015h 28

Ideia é reduzir o impacto do coronavírus no bolso dos maranhenses

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Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao Maranhão

14/03/202012h 00

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou por meio de cruzamento de dados que, no período de maio de 2018 a janeiro de 2020, produtores e comerc...

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Governo do Estado apoia atividades de escola comunitária com o Nota Legal

09/03/202015h 44

Parte das arrecadações do ICMS são destinadas a entidades cadastradas para investir em atividades diversas.

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STF dá prazo de 48 horas para Governo Federal explicar a não-devolução de verbas a Estados

04/03/202017h 18

Esta é terceira decisão favorável aos Estados que assinaram a ação.

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Últimos dias para aproveitar os benefícios do IPVA

25/02/202008h 00

Encerra no dia 28 de fevereiro o prazo para adesão aos benefícios, concedidos pelo Governo do Estado, para pagamento do IPVA.

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Maranhão tem a 6ª gasolina mais barata do Brasil, diz agência federal

20/02/202015h 46

O mais recente levantamento, entre os dias 9 e 15 de fevereiro, mostra que o preço médio do combustível no Estado é de R$ 4,357.

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Estado realiza capacitação nas ferramentas de gestão do Portal de Compras Governamentais

05/02/202016h 12

Treinamentos acontecem no Laboratório de Informática da Faculdade Estácio de São Luís.

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Governo do Maranhão participa de evento sobre gestão fiscal em Brasília

05/02/202011h 41

Pasta de Planejamento participou, durante esta segunda-feira (3), da Oficina Pro-Gestão Subnacional, promovida pelo Banco Mundial, em Brasília.

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Descontos de IPVA terminam no dia 28 de fevereiro

01/02/202014h 25

Benefícios para pagamento do IPVA podem ser aproveitados até 28 de fevereiro Proprietários de veículos automotores podem aproveitar até 28 de feverei...

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Mais de 50 empresas são intimadas a recolher R$ 5,3 milhões de ICMS devido nas vendas interestaduais de mercadorias importadas

25/01/202012h 00

Empresas importaram bens e mercadorias e fizeram operações de revenda pagando o ICMS menor do que o previsto na legislação.

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Governo concede redução de 100% das multas e juros para pagamento a vista do IPVA

22/01/202017h 35

Para aderir ao benefício o contribuinte deverá acessar o site da Sefaz para emitir o DARE ou ir a uma unidade de atendimento.

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Governo do Estado lança aplicativo Preço Legal para consumidores maranhenses

16/01/202015h 44

Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o programa foi lançado oficialmente pelo governador Flávio Dino, em solenidade na manhã desta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões.

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Governo lançará aplicativo Preço Legal nesta semana

12/01/202008h 00

O aplicativo Preço Legal será disponibilizado gratuitamente para Android e IOS.

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Conheça os números e inovações do PPA 2020/2023 aprovado pelo Legislativo

08/01/202017h 08

PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas para próximos quatro anos, bem como ações que serão priorizadas.

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Monitoramento Fiscal em 2019 gera R$ 800 milhões em valores reclamados

04/01/202009h 00

Sefaz implantou a sistemática de monitoramento fiscal dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

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Secretaria de Fazenda apreende 7 mil maços de cigarros paraguaios

31/12/201910h 12

O artigo 80 do CTE estabelece multa de 100% do valor do imposto para quem transporta mercadoria desacompanhada de documento fiscal.

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Pagamento do IPVA 2020 inicia apenas no mês de março

27/12/201911h 35

Diferente do ano de 2019, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020 seja junto com a primeira cota do imposto, apenas no mês de março.

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