Estado divulga índice provisório para repartição da receita com os municípios

03/07/202015h 21

Índice servirá de base para transferência constitucional da cota-parte do ICMS para os municípios em 2021.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraNotíciasRelações Institucionais

Maranhão disponibiliza sistema de homologação de créditos decorrentes de exportação

27/06/202013h 00

Fluxo eletrônico deste processo será essencial para maior controle dos créditos pela Sefaz e para transparência das atividades do Fisco.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraGestão OrçamentáriaNotícias

Sefaz disponibiliza solicitação online de ressarcimento de ICMS por distribuidoras de combustíveis

06/06/202013h 00

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou no Sistema do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e), o módulo de Ressarcimento de ICMS...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão Financeira

Proprietários de veículos roubados, furtados ou sinistrados podem pedir online a desoneração do IPVA

05/06/202017h 19

Por meio da Portaria 149/2020, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) formalizou o processo online de desoneração do Imposto sobre Propriedade de Veícu...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão Financeira

Sefaz e Procon identificam indícios de falsidade em documentos fiscais apresentados para justificar preços abusivos de medicamentos para o Covid-19

30/05/202014h 51

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciaram uma operaçã...

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorGestão Financeira

Em entrevista, secretário da Fazenda fala das inovações de autoatendimento para contribuintes

27/05/202016h 29

Visando ampliar os serviços online, para reduzir o atendimento presencial, a Secretaria de Fazenda adotou novas medidas como o parcelamento online de ICMS.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraNotícias

Pelo 3º mês seguido, Maranhão prioriza pagamento de idosos e reduz aglomeração

21/05/202014h 02

O pagamento será escalonado, a fim de evitar aglomerações nas agências bancárias e prevenir a disseminação do coronavírus.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraGestão OrçamentáriaNotícias

Flávio Dino defende reforma tributária pós-crise da pandemia para melhorar contas públicas

07/05/202015h 23

Webinário Covid 19 e economia, promovido pela Fenafisco “Precisamos dimensionar caminhos estratégicos para a retomada do crescimento econômico. Estam...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraSaúde

Crise sanitária resultará em perda de R$ 8 bilhões no PIB do Maranhão

06/05/202017h 39

Em recente entrevista à TV Mirante, o governador Flávio Dino falou sobre as perdas fiscais no estado em face do coronavírus. Quanto ao impacto econôm...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraSaúde

Governo do Maranhão isenta ICMS de energia para consumidores de baixa renda

29/04/202010h 52

É mais uma medida adotada a fim de diminuir os impactos econômicos provocados pela pandemia

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraNotícias

Governo do Maranhão prioriza pagamento de idosos e reduz risco de aglomeração nos bancos

27/04/202012h 28

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (27) pelo governador Flávio Dino.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraGestão OrçamentáriaNotícias

Governo do Estado dialoga com bancos em busca de soluções de crédito para empresas

18/04/202014h 11

Diálogo busca alternativas para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, no âmbito das pequenas e micro empresas.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraNotíciasRelações Institucionais

Com autorização judicial, Governo do Maranhão isenta ICMS de equipamentos para combate ao Covid-19

14/04/202018h 00

A medida foi autorizada pela Justiça Federal mediante liminar do Maranhão contra a União.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão Financeira

Estado atua para reduzir impacto do coronavírus sobre economia

04/04/202013h 00

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), implementou uma série de medidas para atenuar os efeitos econômicos consequent...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraNotícias

Maranhão solicita prorrogação de recolhimento do ICMS para micro e pequenas empresas

02/04/202016h 00

Cerca de 110.445 empresas maranhenses serão beneficiadas.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraNotícias

NOTA – Postos Fiscais de Carolina, Bananal, Lagoa Verde, Estaca Zero e Itaqui/Ponta da Espera

01/04/202016h 31

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que em razão da necessidade de salvaguardar servidores que pertencem ao grupo de risco da contaminação pel...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão Financeira

Maranhão consegue autorização na Justiça para zerar o ICMS sobre álcool em gel

28/03/202017h 01

O Governo do Maranhão conseguiu autorização da Justiça Federal para isentar do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraSaúde

Governo prorroga prazos de pagamento do IPVA 2020

27/03/202015h 28

Ideia é reduzir o impacto do coronavírus no bolso dos maranhenses

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraSaúde

Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao Maranhão

14/03/202012h 00

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou por meio de cruzamento de dados que, no período de maio de 2018 a janeiro de 2020, produtores e comerc...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão Financeira

Governo do Estado apoia atividades de escola comunitária com o Nota Legal

09/03/202015h 44

Parte das arrecadações do ICMS são destinadas a entidades cadastradas para investir em atividades diversas.

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