Estado envia para TCE relatório com índice de participação dos municípios no ICMS em 2021

21/09/202016h 46

TCE é responsável pela aprovação do relatório e a sua publicação para distribuição de 25% da receita do ICMS para os municípios.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraGestão OrçamentáriaNotíciasRelações Institucionais

Para estimular empreendedorismo, Governo aplica taxa zero para abertura de empresas em todo o estado

20/09/202014h 00

Com o objetivo de estimular as atividades empreendedoras, neste momento da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Mara...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraNotícias

Governo do Estado isenta taxa para abertura de novas empresas

18/09/202016h 38

Coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (18) Nesta sexta-feira (18) o governador Flávio Dino anunciou duas novas medidas fiscais para aquecer a ec...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraNotíciasSaúde

Procuradores avaliam perdas para Estados com Reforma Tributária que está no Congresso

17/09/202016h 07

Debate aborda os pontos que afetariam a economia dos entes federativos, incluindo o risco de elevação na carga de tributos.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraNotíciasRelações Institucionais

Governo isenta ICMS de doações de materiais de combate a Covid-19 nas eleições municipais

16/09/202016h 09

Entrega dos produtos doados poderá ser feita a órgão da Justiça Eleitoral ou estabelecimento indicado pelo TSE.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraNotíciasSaúde

Contribuintes com débitos de IPVA ainda podem aproveitar redução de multas e juros

11/09/202016h 48

Contribuintes que possuem débitos de IPVA têm até o dia 30 de setembro para aproveitar os benefícios oferecidos pelo Estado.

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Último dia para contribuintes com débitos de ICMS aderirem aos benefícios fiscais

13/08/202016h 04

Excepcionalmente, no dia 14 de agosto, último dia para adesão aos benefícios fiscais de ICMS, o atendimento presencial em São Luís será das 10h às 19h.

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Sexta-feira (14) encerra o prazo para adesão aos benefícios fiscais de ICMS

10/08/202017h 29

Os benefícios alcançam os débitos fiscais constituídos até 30 de junho de 2019, que terão redução de 90% das multas.

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Sistema do IPVA já está habilitado para contribuintes aproveitarem benefícios

28/07/202011h 23

A Secretaria de Fazenda concluiu nesta segunda-feira (27) a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débito do IPVA aderirem ao benefício fiscal oferecido pelo Governo do Estado.

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Débitos de ICMS: faça sua regularização à vista ou parcelado pela internet

25/07/202018h 10

Sefaz habilitou o sistema a fim de permitir aos contribuintes que, além do pagamento à vista, também tenham a opção do parcelamento eletrônico dos débitos de ICMS, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

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Saiba como aproveitar os benefícios para pagamento de débitos de ICMS

19/07/202013h 00

O governador do Maranhão, Flávio Dino, instituiu por meio da Medida Provisória 321/2020, o Programa Especial de Pagamento e Parcelamento de débitos fisca...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão Financeira

Maranhão garante R$ 120 milhões em benefícios fiscais e mantém folha de pagamento em dia durante a pandemia

18/07/202019h 46

Medidas adotadas pelo Governo do Estado estimulam a geração de emprego e proteger a renda e a economia locais.

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Estado divulga índice provisório para repartição da receita com os municípios

03/07/202015h 21

Índice servirá de base para transferência constitucional da cota-parte do ICMS para os municípios em 2021.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraNotíciasRelações Institucionais

Maranhão disponibiliza sistema de homologação de créditos decorrentes de exportação

27/06/202013h 00

Fluxo eletrônico deste processo será essencial para maior controle dos créditos pela Sefaz e para transparência das atividades do Fisco.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraGestão OrçamentáriaNotícias

Sefaz disponibiliza solicitação online de ressarcimento de ICMS por distribuidoras de combustíveis

06/06/202013h 00

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou no Sistema do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e), o módulo de Ressarcimento de ICMS...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão Financeira

Proprietários de veículos roubados, furtados ou sinistrados podem pedir online a desoneração do IPVA

05/06/202017h 19

Por meio da Portaria 149/2020, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) formalizou o processo online de desoneração do Imposto sobre Propriedade de Veícu...

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão Financeira

Sefaz e Procon identificam indícios de falsidade em documentos fiscais apresentados para justificar preços abusivos de medicamentos para o Covid-19

30/05/202014h 51

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciaram uma operaçã...

Ações do GovernoAgência de NotíciasConsumidorGestão Financeira

Em entrevista, secretário da Fazenda fala das inovações de autoatendimento para contribuintes

27/05/202016h 29

Visando ampliar os serviços online, para reduzir o atendimento presencial, a Secretaria de Fazenda adotou novas medidas como o parcelamento online de ICMS.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestão FinanceiraNotícias

Pelo 3º mês seguido, Maranhão prioriza pagamento de idosos e reduz aglomeração

21/05/202014h 02

O pagamento será escalonado, a fim de evitar aglomerações nas agências bancárias e prevenir a disseminação do coronavírus.

Ações do GovernoAgência de NotíciasGestãoGestão FinanceiraGestão OrçamentáriaNotícias

Flávio Dino defende reforma tributária pós-crise da pandemia para melhorar contas públicas

07/05/202015h 23

Webinário Covid 19 e economia, promovido pela Fenafisco “Precisamos dimensionar caminhos estratégicos para a retomada do crescimento econômico. Estam...

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