Passe Fiscal é retomado para controle de mercadorias em trânsito

sem imagem

O Governo do Estado restabeleceu a obrigatoriedade da emissão do Passe Fiscal Interno (PFI) quando da entrada de mercadoria no Maranhão apenas para transitar com destino a outro estado. A medida integra as ações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para melhorar o controle de operações com mercadorias. Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus …

Governo discute medidas emergenciais para aumentar arrecadação

A Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz) debateu durante esta semana medidas de ordem tributária de fiscalização e controle para melhoria da arrecadação estadual. Na reunião, foram definidas medidas emergenciais incluindo a notificação de devedores, entre outras ações direcionadas, especialmente, ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que responde por 94% da receita …

Governo amplia prazo de pagamento do IPVA até 6 de fevereiro

sem imagem

O Governo do Estado estendeu para 6 de fevereiro, o prazo para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, com o desconto de 10%.  Com a nova Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os proprietários de veículos ganharam mais alguns dias para pagamento do imposto com o desconto. …

Sefaz amplia malha da declaração mensal do ICMS

sem imagem

As 40 mil empresas maranhenses contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cadastradas no regime normal, que apuram o imposto mensalmente, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF). Estes novos critérios definidos pela Secretaria de Estado …