Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) lançou, essa semana, o ‘Canal Verde’, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que permitem a leitura remota dos documentos fiscais eletrônicos que acompanham as mercadorias. Com a implantação do …

Governo dialoga com universitários durante Semana Acadêmica de Economia

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Fazenda, participou da Semana Acadêmica de Economia, da Universidade Federal do Maranhão, promovendo um diálogo sobre desenvolvimento fiscal do estado com calouros e veteranos. O evento contou com a presença do Secretário da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves, do presidente do Conselho Regional de Economia (Coren), …

Empresas podem perder benefícios de ICMS por inadimplência com o imposto

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou 44 empresas maranhenses beneficiárias de incentivos fiscais de ICMS, por inadimplência no pagamento do imposto, cobrando 8 milhões de reais em débitos do tributo, que é responsável por 90% da receita própria do Estado, com uma receita estimada de R$ 6 bilhões no ano de 2017. Foram …

Nova apreensão de mercadoria de garrafão de água mineral irregular é realizada no Posto Fiscal de Piranji

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A Secretaria da Fazenda, intensificando a fiscalização sobre a obrigatoriedade de selo Fiscal de Controle nos vasilhames de Agua Mineral, realizou uma nova apreensão no Posto Fiscal de Piranji, divisa interestadual com o Piauí, de 1.000 garrafões água mineral de 20 litros sem o selo fiscal, oriundo do Estado do Ceará com destino ao Maranhão. …

Vinte e duas empresas são intimadas a recolher R$ 2,5 milhões de ICMS devido na importação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) continua intensificando o seu controle sobre as operações de comércio exterior, emitindo intimações fiscais para 22 empresas sediadas no estado que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 22 milhões no ano de 2016 e não pagaram o ICMS incidente sobre essas operações. Nas intimações, a …

Empresas do SIMPLES receberão novas notificações para regularizar R$ 100 milhões em débitos de ICMS

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A Secretaria Estadual da Fazenda fez nova notificação para 30 mil empresas do Simples Nacional, após identificar diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e o valor informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), no período de 2012 a 2016. O valor do ICMS a …

120 mil empresas devem apresentar informações anuais de inventário na DIEF de março para a Sefaz 

As mais de 120 mil empresas estabelecidas no Maranhão, contribuintes do Imposto sobre as operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS), na entrega do arquivo da Declaração de Informações Econômico- Fiscais (DIEF) da competência março, devem preencher a Ficha Informações Anuais com dados das despesas operacionais e inventário do ano anterior. A informação é …

Governo reduz ICMS nas compras de equipamentos para expansão do Terminal de Grãos do Porto do Itaqui

Por meio da Resolução Administrativa 04/2017 do Secretário da Fazenda, o governo do Estado do Maranhão reduziu em 50% a base de cálculo do ICMS, nas operações internas com máquinas e equipamentos pelas empresas que estão implantando a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão – TEGRAM no Porto do Itaqui e de linhas …

Governo regulamenta Programa ‘Mais Emprego’ para micro e pequenas empresas

Por meio do Decreto nº 32.697, o Governo do Maranhão regulamentou a medida provisória nº 231 que institui o Programa Mais Emprego para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. De acordo com o Decreto, as micro e pequenas empresas que participarem do programa receberam apoio financeiro no valor de R$ 500,00 por mês …

Sefaz cancela registro no ICMS de 47 atacadistas em 14 municípios por sonegação

A Secretaria estadual da Fazenda cancelou o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por sonegação na compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica. Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, as empresas foram …