Pessoas físicas são intimadas por realizarem compras com CPF no valor de R$ 19 milhões

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) intimou  57 pessoas físicas que realizaram compras de mercadorias no valor de R$ 19 milhões utilizando o próprio CPF, com intuito comercial e não para o consumo, e não recolheram o equivalente a R$ 1,5 milhões de ICMS devido nessas operações de comercialização. A medida faz parte de uma …

Fazenda notifica empresas de regime normal por declararem DIEF como empresas do Simples Nacional

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou, em sua base de dados, que 1.575 empresas enquadradas no Regime Normal de Tributação do Imposto apresentaram a Declaração de Informações Econômico Fiscais (Dief) em períodos de apuração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como empresas do Simples Nacional que possuem o sistema …

Sefaz representa Estados para aperfeiçoar troca de informações entre os fiscos e simplificação tributária

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A reunião teve como objetivo discutir maior eficiência aos processos de administração tributária, assim como a melhoria do ambiente institucional da ordem tributária para simplificação das atividades empresariais. Participaram da reunião o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal e presidente do CGIF Jorge Antônio Deher Rachid, os Secretários de Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury …

Posto Fiscal de Estiva apreende carga de cigarros por sonegação de ICMS

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Fiscais da Secretaria da Fazenda do Posto Fiscal de Estiva localizado nas proximidades da ponte do Estreito dos Mosquitos, na entrada de São Luís apreenderam um caminhão envolvido em um esquema de sonegação de ICMS, transportando uma carga com 165 mil maços de cigarros avaliada em R$ 825 mil reais. O veículo da transportadora KML …

Sefaz implanta malha eletrônica para empresas com benefícios fiscais do ICMS

As empresas maranhenses contribuintes do ICMS, que possuem benefícios de redução do imposto, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico mensal da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF. Segundo o secretário Marcellus Ribeiro, a malha fiscal foi instituída para que os benefícios do ICMS fiquem nos …

Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) lançou, essa semana, o ‘Canal Verde’, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que permitem a leitura remota dos documentos fiscais eletrônicos que acompanham as mercadorias. Com a implantação do …

Governo dialoga com universitários durante Semana Acadêmica de Economia

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Fazenda, participou da Semana Acadêmica de Economia, da Universidade Federal do Maranhão, promovendo um diálogo sobre desenvolvimento fiscal do estado com calouros e veteranos. O evento contou com a presença do Secretário da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves, do presidente do Conselho Regional de Economia (Coren), …

Empresas podem perder benefícios de ICMS por inadimplência com o imposto

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou 44 empresas maranhenses beneficiárias de incentivos fiscais de ICMS, por inadimplência no pagamento do imposto, cobrando 8 milhões de reais em débitos do tributo, que é responsável por 90% da receita própria do Estado, com uma receita estimada de R$ 6 bilhões no ano de 2017. Foram …

Nova apreensão de mercadoria de garrafão de água mineral irregular é realizada no Posto Fiscal de Piranji

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A Secretaria da Fazenda, intensificando a fiscalização sobre a obrigatoriedade de selo Fiscal de Controle nos vasilhames de Agua Mineral, realizou uma nova apreensão no Posto Fiscal de Piranji, divisa interestadual com o Piauí, de 1.000 garrafões água mineral de 20 litros sem o selo fiscal, oriundo do Estado do Ceará com destino ao Maranhão. …

Vinte e duas empresas são intimadas a recolher R$ 2,5 milhões de ICMS devido na importação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) continua intensificando o seu controle sobre as operações de comércio exterior, emitindo intimações fiscais para 22 empresas sediadas no estado que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 22 milhões no ano de 2016 e não pagaram o ICMS incidente sobre essas operações. Nas intimações, a …