Mesmo com ajuste no ICMS, Maranhão vai continuar com a gasolina e o diesel mais baratos do Nordeste

O Maranhão vai continuar tendo a gasolina e o óleo diesel mais baratos do Nordeste mesmo com o ajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel previsto no pacote anticrise feito pelo Governo do Estado e aprovado nesta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei vai reduzir impostos para donos de …

Assembleia Legislativa aprova pacote anticrise que reduz impostos para pequenas empresas e motos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados. Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino. O pacote …

Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. “Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, …

Maranhão combate sonegação de impostos com aumento do controle de mercadorias em trânsito

Com o objetivo de reduzir a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto arrecadado pelo Estado para a realização das políticas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está ampliando o controle de mercadorias que deveriam apenas transitar pelo Estado com destino a outros Estados da federação. O Maranhão …

Hora de aderir ao desconto nas multas do ICMS é agora, diz secretário da Fazenda

O momento de aderir ao desconto concedido pelo Governo do Maranhão de até 100% nos juros e multas do ICMS é agora. O conselho é do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, durante entrevista à Nova 1290 Timbira: “A hora é agora, é uma anistia muito significativa. O contribuinte não deve perder o prazo”. …

“Maranhão dá exemplo de responsabilidade fiscal”, diz secretário da Fazenda

Contas em ordem, pagamentos antecipados, investimentos crescentes e a segunda melhor situação fiscal do país. Tudo isso em apenas dois anos e meio após o atual governo ter herdado um caixa quase vazio e dívidas volumosas. A solução foi cortar despesas e equilibrar o caixa, sem abrir mão de ampliar os serviços públicos. “O Maranhão …

Medida do Governo do Maranhão reduz de 12% para 2% ICMS para produtores de grãos

O governador Flávio Dino assinou Decreto33.110/2017 que reduz de 12% para 2% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações realizadas por produtores de soja, milho, milheto, arroz e sorgo, principais grãos produzidos no estado. A Medida também restringe o diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, mais um ganho para os …

Governo divulga índice provisório de Participação dos Municípios Maranhenses, exercício de 2018

O governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (13), o índice provisório de participação na receita do ICMS para os municípios maranhenses (IPM), para o exercício de 2018. Em 2016, a arrecadação do ICMS, efetivada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, alcançou R$ 6,1 bilhões dos quais R$ 1,5 bilhões foram repassados aos municípios de …

Sefaz identifica e cancela cadastro de empresas fantasma

A Secretaria de Estado da Fazenda cancelou o registro de mais 2 empresas fantasmas do cadastro estadual de contribuinte do Imposto sobre as operações de circulação de mercadoria e serviços (ICMS), tendo como atividade principal o comércio atacadista, onde não foram localizadas nos endereços informados no momento do cadastramento. Os supostos estabelecimentos não funcionavam efetivamente, …

Sefaz libera créditos do Nota Legal em Julho

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) comunica a todos os cadastrados no Programa Nota Legal que os créditos de restituição de ICMS referente às notas fiscais declaradas no primeiro semestre de 2017 serão liberados no final deste mês de Julho. Terão direito aos créditos, os consumidores que exigiram notas fiscais com o seu CPF no …