Governo dialoga com universitários durante Semana Acadêmica de Economia

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Fazenda, participou da Semana Acadêmica de Economia, da Universidade Federal do Maranhão, promovendo um diálogo sobre desenvolvimento fiscal do estado com calouros e veteranos. O evento contou com a presença do Secretário da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves, do presidente do Conselho Regional de Economia (Coren), …

Empresas podem perder benefícios de ICMS por inadimplência com o imposto

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou 44 empresas maranhenses beneficiárias de incentivos fiscais de ICMS, por inadimplência no pagamento do imposto, cobrando 8 milhões de reais em débitos do tributo, que é responsável por 90% da receita própria do Estado, com uma receita estimada de R$ 6 bilhões no ano de 2017. Foram …

Nova apreensão de mercadoria de garrafão de água mineral irregular é realizada no Posto Fiscal de Piranji

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A Secretaria da Fazenda, intensificando a fiscalização sobre a obrigatoriedade de selo Fiscal de Controle nos vasilhames de Agua Mineral, realizou uma nova apreensão no Posto Fiscal de Piranji, divisa interestadual com o Piauí, de 1.000 garrafões água mineral de 20 litros sem o selo fiscal, oriundo do Estado do Ceará com destino ao Maranhão. …

Vinte e duas empresas são intimadas a recolher R$ 2,5 milhões de ICMS devido na importação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) continua intensificando o seu controle sobre as operações de comércio exterior, emitindo intimações fiscais para 22 empresas sediadas no estado que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 22 milhões no ano de 2016 e não pagaram o ICMS incidente sobre essas operações. Nas intimações, a …

Empresas do SIMPLES receberão novas notificações para regularizar R$ 100 milhões em débitos de ICMS

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A Secretaria Estadual da Fazenda fez nova notificação para 30 mil empresas do Simples Nacional, após identificar diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e o valor informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), no período de 2012 a 2016. O valor do ICMS a …

120 mil empresas devem apresentar informações anuais de inventário na DIEF de março para a Sefaz 

As mais de 120 mil empresas estabelecidas no Maranhão, contribuintes do Imposto sobre as operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS), na entrega do arquivo da Declaração de Informações Econômico- Fiscais (DIEF) da competência março, devem preencher a Ficha Informações Anuais com dados das despesas operacionais e inventário do ano anterior. A informação é …

Governo reduz ICMS nas compras de equipamentos para expansão do Terminal de Grãos do Porto do Itaqui

Por meio da Resolução Administrativa 04/2017 do Secretário da Fazenda, o governo do Estado do Maranhão reduziu em 50% a base de cálculo do ICMS, nas operações internas com máquinas e equipamentos pelas empresas que estão implantando a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão – TEGRAM no Porto do Itaqui e de linhas …

Governo regulamenta Programa ‘Mais Emprego’ para micro e pequenas empresas

Por meio do Decreto nº 32.697, o Governo do Maranhão regulamentou a medida provisória nº 231 que institui o Programa Mais Emprego para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. De acordo com o Decreto, as micro e pequenas empresas que participarem do programa receberam apoio financeiro no valor de R$ 500,00 por mês …

Sefaz cancela registro no ICMS de 47 atacadistas em 14 municípios por sonegação

A Secretaria estadual da Fazenda cancelou o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por sonegação na compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica. Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, as empresas foram …

50% dos usuários de energia estão isentos do aumento de ICMS no Maranhão

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, na terça-feira (14), em entrevista na Rádio Timbira, afirmou que consumidores de menor renda, que utilizam até 50 kw por mês, continuarão isentos do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “Metade dos usuários no estado estão …