Sefaz cancela registro no ICMS de 47 atacadistas em 14 municípios por sonegação

A Secretaria estadual da Fazenda cancelou o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por sonegação na compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica. Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, as empresas foram …

50% dos usuários de energia estão isentos do aumento de ICMS no Maranhão

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, na terça-feira (14), em entrevista na Rádio Timbira, afirmou que consumidores de menor renda, que utilizam até 50 kw por mês, continuarão isentos do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “Metade dos usuários no estado estão …

Maranhão tem a 7ª menor tributação em energia, combustível e telefonia do país

Durante entrevista à Rádio Timbira AM, na manhã desta terça-feira (14), o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquotas de energia e telefonia, após o ajuste do Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O …

 Mais de 30 mil empresas do SIMPLES foram notificadas para regularizar R$ 300 milhões em débitos de ICMS 

A Secretaria Estadual da Fazenda notificou mais de 31 mil empresas do Simples Nacional, após identificar diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e o valor informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), no período de 2012 a 2016. O valor do ICMS a recolher …

Nota Avulsa Eletrônica melhora o controle das operações com mercadorias

  Por meio da Resolução Administrativa no 14/2016, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alterou o regulamento do ICMS, para instituir a Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e). Até a próxima semana, a NFA-e estará em funcionamento no portal da Sefaz, em substituição ao atual sistema da Nota Fiscal Avulsa-NFA, em papel. A NFA-e é …

Nota Avulsa Eletrônica melhora o controle das operações com mercadorias

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  Por meio da Resolução Administrativa no 14/2016, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alterou o regulamento do ICMS, para instituir a Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e). Até a próxima semana, a NFA-e estará em funcionamento no portal da Sefaz, em substituição ao atual sistema da Nota Fiscal Avulsa-NFA, em papel. A NFA-e é …

Pagamento do IPVA com 10% de desconto encerra nesta sexta-feira (24)

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  O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já pode ser pago nas agências do banco Bradesco, mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DARE), impresso a partir dos sites da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O contribuinte que optar pelo pagamento do imposto …

Sefaz notifica mais de 11 mil empresas do Simples Nacional pelo não recolhimento de R$ 105 milhões de ICMS

A Secretaria estadual da Fazenda notificou 11.517 empresas que estavam enquadradas no regime do Simples Nacional, pelo não recolhimento de R$ 105,4 milhões de diferença de ICMS incidente sobre as aquisições interestaduais de mercadorias, informados na Declaração mensal de Informações Econômico- Fiscais- DIEF, no período de 2011 a 2016. O imposto cobrado pela Sefaz deveria …

Caminhão apreendido em Timon revela esquema de sonegação milionária de ICMS na comercialização de cigarros

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lotados no Posto Fiscal de Timon, na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais – COE, apreenderam nesta quinta-feira (16), um caminhão envolvido em um esquema de sonegação, que supostamente transportaria uma carga de 830 caixas de cigarros Vila Rica …

IPVA 2017 com 10% de desconto pode ser pago até o dia 24 deste mês

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), informa que os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que optarem pelo desconto de 10% do imposto tem até o dia 24 de fevereiro para realizar o pagamento em cota única em agências do Banco do Brasil e correspondentes …