Governo discute soluções para custódia de adolescentes em conflito com a lei em Timon

Gestores do Governo do Estado participaram de reunião, solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), para discutir soluções para a custódia de adolescentes em conflitos com a lei, no município de Timon. Presentes representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). A reunião …

Governo realiza oficina para construção de rede de atendimento às pessoas LGBT

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Com o objetivo de organizar as políticas públicas de direitos humanos que atendam à população LGBT, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou, na terça-feira (25), no Hotel Abbeville, uma oficina de articulação para construção da Rede de Atendimento às Pessoas LGBT vítimas de violência, …

Governo e associação de moradores firmam acordo para execução do ‘Mutirão Rua Digna’ em Primeira Cruz

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), formalizou, nesta quarta-feira (29), a assinatura do Termo de Colaboração que prevê a melhoria das vias urbanas no município de Primeira Cruz (MA), na Região dos Lençóis Maranhenses. A ação é …

Governo oferece rede de proteção a pessoas ameaçadas no Maranhão

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Garantir a segurança e direitos da população é um dos deveres do Estado. Com base nesta premissa, o Brasil possui um sistema próprio de proteção a pessoas ameaçadas, onde a sociedade civil tem um papel importante. O Maranhão é um dos poucos estados do país a contar com a implantação dos três programas do Sistema …

Governo divulga edital para seleção de organizações com projetos para famílias em extrema pobreza

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), lançou edital de seleção de organizações da sociedade civil para apoio financeiro, por meio de fomento, na execução de projetos de geração de renda que contribuam para o fortalecimento social e econômico de famílias em situação de extrema …

Comissão do Estado media conflitos para prevenir violência no campo e na cidade

O Governo do Estado vem mediando os conflitos fundiários existentes em todo território maranhense, inclusive os decorrentes de mandados judiciais em ações possessórias, sendo de extrema relevância os trabalhos da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). …

Prazo de inscrição de entidade para gestão do PPCAAM/MA encerra nesta quarta-feira, 22

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  O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), está com inscrições abertas até o dia 22 de março para o processo de Seleção Pública de Entidade para gestão do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/MA). O objetivo é selecionar uma …

São João do Sóter é a primeira cidade do plano Mais IDH a receber unidade do Escola Digna

  O Governo do Estado entregou, no último dia 15, a primeira unidade do programa Escola Digna em São João do Sóter. O município é o primeiro integrante do Plano Mais IDH a ter uma escola de taipa substituída por uma de alvenaria. A Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Jenipapeiro, será voltada …

Governo realiza formatura de quase 1,5 mil alunos do ‘Sim, Eu Posso!’ em três cidades

  Milhares de maranhenses realizaram o sonho de aprender a ler e escrever por meio da jornada de alfabetização do programa ‘Sim, Eu Posso!’. Durante um período de oito meses, jovens, adultos e idosos conquistaram o conhecimento pelo qual passaram anos em busca. O Governo do Maranhão realizou, na quinta-feira (9), a formatura de 1.432 …