Na Semana da Mulher, Detran-MA distribui rosas em Operação Lei Seca da capital

Condutores receberam flores brancas durante as abordagens de mais uma Operação Lei Seca, realizada pelo governo do Estado na madrugada deste sábado, 12, na capital. O gesto simbólico foi uma homenagem do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) às mulheres, na semana onde o órgão, pela primeira vez na história, passou a ser comandado por uma …

Licença de Aprendizagem tem validade ampliada e agora pode ser emitida por autoescolas

A Licença de aprendizagem, concedida a candidatos à Carteira de Motorista, passa a ter validade de seis meses no Maranhão e poderá ser emitida, a partir de agora, também nos Centros de Formação de Condutores. As mudanças constam na Portaria 251/2016 do Detran-MA, publicada esta semana. Antes, a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) …

Condutores de “cinquetinhas” ganham mais tempo para se regularizarem

Os condutores de motocicletas de 50 cilindradas, mais conhecidas como “cinquentinhas”, terão mais três meses para se regularizarem em relação à obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A para conduzir o veículo. O prazo para regularização vai até o dia 31 de maio. A decisão foi …

Pela primeira vez na história, Detran-MA passa a ser dirigido por uma mulher

Pela primeira vez, uma mulher vai dirigir o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A advogada Larissa Abdalla Britto tomou posse no cargo de diretora geral do órgão, em cerimônia realizada, nesta segunda-feira (7), no Palácio dos Leões, em São Luís. O acesso dela ao cargo acontece justamente na abertura da semana dedicada às …

Detran anuncia melhorias no CNH Jovem e CNH Rural

Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou nesta quinta-feira (3), assembleia geral com as autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão, para apresentar em detalhes a operacionalização este ano do CNH Jovem e do CNH Rural. Os dois programas do governo do Estado irão oferecer em 2016 mais de cinco mil CNHs gratuitas para estudantes …

Governo assina convênio para construção de postos da Companhia de Polícia Militar Rodoviária

O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio dos Leões, o convênio para a construção de oito postos avançados para a Companhia de Polícia Militar Rodoviária. A iniciativa inédita é uma parceria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar …

TJMA restaura legalidade dos critérios de credenciamento para autoescolas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) restaurou a regularidade do credenciamento de autoescolas no estado e cassou, nesta quarta-feira, 24, liminar impetrada contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Detran-MA e o Ministério Público. Entre outras medidas, o TAC legaliza o credenciamento de autoescolas e clínicas médicas conforme as normas …

NOTA DE ESCLARECIMENTO

sem imagem

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) informa que, na quarta-feira, 24, em frente ao setor de Vistoria, na sede do órgão, na Vila Palmeira, em São Luís, foi registrado o furto de uma moto, modelo Honda Broz, de placa NMX 7601, de propriedade do Sr. Carlos Henrique de Barros Costa Sobrinho. Ao tomar ciência do …

Operações Lei Seca reduzem em 25% o pagamento de indenizações por acidente com morte e invalidez

As fiscalizações da Lei Seca realizadas pelo governo do Estado em 2015 contribuíram para reduzir em 25% o índice de indenizações pagas por morte e invalidez permanente no Maranhão. Os dados constam do levantamento realizado esta semana pela seguradora responsável pelo pagamento das indenizações do seguro Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de …

Prorrogado o prazo para anistia de multas e juros de IPVA atrasado

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 217, de 22/02/16, prorrogou para 29 de abril o prazo para proprietários de veículos aproveitarem o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores. …