Plano de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência é discutido em São Luís

Plano foi discutido em São Luís na última quarta-feira e será levado para discussão em Pinheiro nos dias 24 e 25 de março. Foto: Divulgação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou, na quarta-feira (15), a apresentação da minuta do Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Centro de Ensino Especializado Helena Antipoff, no Ipase. Nos dias 24 e 25 de março, será a vez de Pinheiro conhecer quais são as ações voltadas para o segmento da pessoa com deficiência física, planejadas pelo Governo do Estado.

O texto, que apresenta o conteúdo do plano estadual, está dividido em oito eixos: 1. Acessibilidade; 2. Educação; 3. Saúde; 4. Trabalho; 5. Cultura, turismo, esporte e lazer; 6. Assistência social; 7. Segurança pública, acesso à Justiça e aos direitos humanos; e 8. Gestão de monitoramento. Cada um deles apresenta as principais propostas para a construção de política eficiente voltada para as pessoas com deficiência, que, no Maranhão, chegam a 26% da população.

Segundo a secretária adjunta de Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho, o plano estadual é um passo importante na consolidação de uma política para o segmento, sendo resultado de todo este trabalho feito ao longo do ano de 2016, revelando-se fundamental para a estruturação de um Maranhão inclusivo. “Buscar uma sociedade inclusiva implica na necessidade de oferecimento de condições para que todos os cidadãos exerçam seus direitos e deveres de forma igualitária. O fato das pessoas com deficiência possuírem limitações não diminui seus direitos. O plano estadual vem atender esta orientação que marca a gestão do governo Flávio Dino”, afirmou.

A discussão das ações mobilizou militantes de diferentes organizações da sociedade civil e de órgãos do Governo do Estado. Dois dos tópicos mais debatidos foram os eixos de educação e trabalho. “A educação inclusiva no Maranhão se iniciou tardiamente, por isso, enfrentamos mais dificuldades na hora de buscar uma posição no mercado de trabalho. Ficamos à mercê das mazelas durante longos anos, mas esperamos que com o plano a situação mude e que possamos ter uma sociedade mais igualitária”, comentou Edison Freitas, pessoa com deficiência visual.

Plano foi discutido em São Luís na última quarta-feira e será levado para discussão em Pinheiro nos dias 24 e 25 de março. Foto: Divulgação

A apresentação da minuta em São Luís foi a penúltima etapa do cronograma de encontros regionais, realizados em diferentes municípios do estado. O texto já foi levado aos municípios de Imperatriz, Caxias e Açailândia. Depois de finalizada a fase de apresentação e debate será aberta a consulta pública, que deve ocorrer a partir de abril. Será um momento de apresentação e nova avaliação para todos os públicos.

As reuniões do plano estão sendo realizadas em parceria com mais de 25 órgãos – entre secretarias de estados, de municípios e entidades da sociedade civil. “São momentos abertos ao público e que tem como convidados representantes de diversos órgãos que trabalham na efetivação de direitos da pessoa com deficiência”, analisa Beatriz Carvalho, que salienta o caráter participativo da elaboração do plano.