NOTA DE ESCLARECIMENTO – Fapema

Sobre editoral “Governando contra a imprensa” publicada na coluna Estado Maior, nesta quarta-feira (15), pelo jornal “O Estado do Maranhão”, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) esclarece que:

1. O edital Universal da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) é uma chamada regular que apoia projetos de pesquisas em todas as áreas do conhecimento científico, incluindo desde as pesquisas das ciências de base às ciências aplicadas.

2. O edital em tela é o maior da Fapema e este ano obteve uma participação recorde, sendo submetidos 396 projetos de pesquisas vinculados às seguintes áreas do conhecimento científico: Ciências Exatas e da Terra; Ciências Biológicas; Engenharias; Ciências da Saúde; Ciências Agrárias; Ciências Sociais Aplicadas; Ciências Humanas e Linguística, Letras e Artes.

3. Todos os projetos são coordenados por professores e pesquisadores vinculados às instituições de pesquisa e ensino superior sediadas no Maranhão, obedecendo critérios de titulação e de produção científica definidos pelo Edital. São financiados itens de custeio e de capital, todos com anuência dos respectivos departamentos acadêmicos. Vale salientar que não há pagamento de bolsas para pesquisadores, nem qualquer outra forma de remuneração e que os bens de capital serão doados para o patrimônio das IES ao final das pesquisas.

4. O julgamento do mérito científico das propostas foi realizado por um comitê externo composto por 24 renomados professores doutores de todo o Brasil, amplamente divulgado, transparente e com total isenção. Os projetos foram avaliados seguindo às exigências do edital e respeitando-se os pareceres elaborados pelos consultores ad hoc, que foram amplamente debatidos e validados por todos os membros do comitê de julgamento. Os pareceres emitidos para os projetos submetidos poderão ser requisitados à diretoria executiva da Fapema, logo após a divulgação e o pleno conhecimento das partes envolvidas.

5. A diretoria da Fapema não intervém no processo de seleção e nutre um profundo respeito pela autonomia constitucional didática e científica que gozam as universidades brasileiras e zela pela não discriminação das diversas áreas do conhecimento, entendendo que a contribuição de cada uma delas é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a formação de novas visões críticas e analíticas da sociedade.

São Luís, 15 de Julho de 2015

Diretoria Executiva da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)