Maranhão alcança 60% de municípios capacitados para gestão da Rede Siconv

São mais de 550 pessoas capacitadas no sistema de gestão de convênios com o Governo Federal (Handson Chagas)

Mais uma turma de capacitação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, a Rede Siconv, foi concluída nesta quinta-feira (30), na Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Com isso, sobe para 130 os municípios maranhenses habilitados na gestão da ferramenta de formalização de convênios com o Governo Federal, aproximadamente 60% das 217 cidades do estado.

O curso é ministrado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), mediante Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública.

O treinamento é voltado para gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) aptas a fechar convênios no âmbito federal.

A Diretora da EGMA, Ceiça Nascimento, destaca que, antes da formação, era prática das prefeituras contratar técnicos para gestão da ferramenta, na falta de conhecimento sobre a plataforma Siconv.  “Antigamente, dava-se o peixe e hoje, na minha visão, a Secap este ensinando os municípios a pescar, ao capacitá-los a buscar, da forma correta, os recursos para o desenvolvimento de políticas públicas para a população”, disse Ceiça.

Segundo Carlos Pereira, da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília e coordenador estadual da Rede Siconv, além de capacitar para o manuseio da ferramenta de convênios, o curso ensina os gestores a elaborar projetos, proporcionando um “salto de qualidade” às gestões municipais.

“Entender esse sistema é fundamental porque é daí que vai partir toda a questão de solicitação de recursos para projetos de políticas públicas no âmbito federal. Além disso, o curso vai na perspectiva de aprendizado de como construir um projeto social. Isso também dá uma dimensão de projetos bem feitos”, frisou Carlos Pereira.

De acordo com Pereira, os cursos estão ocorrendo desde 2016 e já alcançaram, até o momento, mais de 550 pessoas. Além das formações em São Luís, nos laboratórios do EGMA, o curso vem sendo ministrado nas cidades do interior do estado, com o apoio da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

“A gente percebe que a absorção do conteúdo é válida, eles saem realmente entendendo como é que funciona. É uma aula teórica mas também traz uma dimensão prática porque o Ministério do Planejamento nos oferece uma ferramenta para simular exatamente como é na vida real a operação do Siconv”, relatou o coordenador.

O Siconv
O Siconv possibilita a alimentação e visualização de dados sobre os convênios firmados entre os governos federal, estaduais, municipais e instituições não governamentais, facilitando a gestão das parcerias e a prestação de contas. Todas as informações da rede ficam disponíveis à população.

O Maranhão aderiu à Rede Siconv em abril de 2016. A rede é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.