Imesc e Secid debatem sobre instituição do Plano Diretor da Região Metropolitana

 

A reunião integra a agenda de atividades do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, junto a diretores e chefes de Departamento do Instituto estiveram reunidos com a equipe técnica da Secretaria de Adjunta de Assuntos Metropolitanos, na sede Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A reunião integra a agenda de atividades do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), cujo projeto foi apresentado pelo Imesc para a realização de estudos e pesquisas que vão subsidiar o Diagnóstico da Região Metropolitana da Grande São Luís.

O Imesc será responsável pela realização de estudos e pesquisas que abrangem os eixos Economia, Sociodemografia, Território, Mobilidade Urbana, Gestão e Geoprocessamento, como explica o presidente Felipe de Holanda:

“O território da Região Metropolitana da Grande São Luís abrange 13 municípios, e os estudos que serão realizados vão buscar delimitar vários temas de destaque, a exemplo dos indicadores de mobilidade urbana, da produção, do mercado de trabalho, dos resíduos sólidos e demais temas ambientais, dos temas de gestão pública e cultural. Para cada um desses estudos serão construídos vários mapas temáticos. A elaboração desse diagnóstico, que é um elemento importante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, vai acontecer ao longo de cinco meses, entre maio e outubro deste ano.”

O Diagnóstico da Região metropolitana será elaborado de forma participativa, com o aporte da visão e das demandas dos gestores e de representantes da sociedade civil das treze municipalidades envolvidas, servindo também como base para a identificação das funções de uso comum, das macrodiretrizes e do macrozoneamento da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Além dos estudos, o Instituto vai realizar um conjunto de mapas temáticos representativos de várias dimensões da região.

“Um aspecto importante é que, além da equipe técnica do Imesc, estarão envolvidos na elaboração dos estudos e pesquisas, professores e pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sendo esta uma excelente oportunidade para avançar no diálogo com as universidades e principalmente com a produção dos programas de pós-graduação das instituições,” explica Felipe de Holanda.

O Secretário-Adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, José Antonio Viana Lopes, destacou o papel da parceria entre Imesc e Secid na construção do PDDI:

“A parceria da SECID com o IMESC que atuará na equipe de coordenação dos trabalhos do PDDI e, mais diretamente, na elaboração do diagnóstico sociodemográfico, econômico e territorial da Grande São Luís, garantirá as bases para a formulação de políticas que reflitam toda a complexidade da região metropolitana e a consequente definição de projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento regional.”

PDDI da Região Metropolitana

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana da Grande São Luís (PDDI- RMGSL), foi instituído pelo governador Flávio Dino por meio da Lei Complementar 174, de maio de 2015. A lei prevê que a execução das funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região ocorrerá a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu, que juntas detém quase 40% do PIB do Maranhão.