Com programa Mais Empregos, pequenos e microempresários agora podem superar demissões e voltar a contratar funcionários

Gardênia Cristina teve a vaga preservada pelo Mais Empregos. Foto: Handson Chagas/Secap

Gardênia Nunes é a única funcionária na lanchonete especializada em açaí de propriedade de Ângelo Sousa, no Centro de São Luís. “Nós abrimos a loja em 2014 com três funcionários, mas tivemos que dispensar dois em função da crise”, explica Ângelo. Para garantir a manutenção e a ampliação de postos de trabalho no estado, o governador Flávio Dino autorizou a ampliação do programa Mais Empregos para pequenas empresas; com isso, Gardênia manterá o emprego e Ângelo poderá contratar mais funcionários.

“Fiquei sabendo da oportunidade que o Governo estava oferecendo para auxiliar financeiramente pequenas empresas que precisam contratar mão de obra. Procurei a Secretaria de Trabalho, preenchi a documentação e decidi contratar cinco funcionários para expandir o negócio. Antes estava pessimista com a crise, agora sei que vamos crescer. Essa oportunidade oferecida muda completamente o cenário para quem passa por dificuldades”, diz Ângelo Sousa.

Moisés Silva: contratação definitiva. Foto: Handson Chagas/Secap

Na primeira etapa do Programa Mais Empregos, o Governo do Estado ofereceu incentivos fiscais às empresas de grande porte, concedendo isenção de R$ 500 sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cada novo emprego gerado. Mais de 30 empresas aderiram, gerando 500 empregos na capital e no interior do Maranhão. Para as pequenas empresas, o valor de R$ 500 será depositado na conta do empreendimento após comprovação de contratação formal.

“O programa inovador é de enorme relevância: a primeira de natureza econômica, pois induz a geração de emprego e renda, buscando criar um ciclo virtuoso. Depois, especialmente, tem enorme importância social, humana, cidadã, pois busca dar oportunidade aos maranhenses para retornarem ao mercado de trabalho. Portanto, é acima de tudo um programa que visa assegurar mais dignidade aos cidadãos”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Novas oportunidades

A experiência bem-sucedida da primeira etapa do programa garantiu novas oportunidades, sobretudo aos mais jovens e aos que desejavam se recolocar no mercado de trabalho.

Keila Costa dos Santos foi uma das primeiras contratadas do programa para um período de experiência em uma rede de lojas especializada em alimentos para animais domésticos e jardinagem. “Entrei para passar por um período de experiência, mas a empresa gostou do meu trabalho e resolveu me efetivar. Tenho agora o primeiro emprego com carteira assinada. A oportunidade que tive com esse programa foi fundamental para que eu conquistasse esse emprego”, afirma.

Keila Costa foi uma das primeiras contratadas. Foto: Handson Chagas/Secap

O estudante de Sistemas de Informação, Rafael Costa Silva, de 23 anos, também conquistou efetivação no emprego graças ao Mais Empregos. “É a primeira vez que tenho oportunidade de trabalhar na minha área de formação. Com o programa, a empresa pôde me contratar por um período temporário e consegui ser contratado justamente para atuar na área que queria. Agradeço muito essa oportunidade”, relata.

Outra história bem-sucedida é a de Moisés Wilbor Silva, também da primeira fase do Mais Empregos e com contrato assinado com a empresa. “O programa foi ótimo, porque sem ele não teria entrado aqui. Depois que consegui entrar foi só me dedicar e conquistar a contratação definitiva”, comenta.

O gerente geral Roberto de Lima, responsável pelas contratações de Keila, Rafael e Moisés ressaltou a importância do Mais Empregos. “A nossa empresa sempre teve a cultura de investir nos mais jovens em início de carreira, dando oportunidades de crescimento. Acreditamos que eles podem crescer junto conosco. Aderimos ao programa com contratações para todas as lojas na capital maranhense”, diz.

Mais de 4 mil novas oportunidades

O empresário João Batista foi o primeiro a aderir à nova fase do programa. Foto: Handson Chagas/Secap

O empresário João Batista de Oliveira Neto, proprietário de uma pequena empresa de assessoria contábil e emissão de certificados digitais, foi o primeiro a aderir ao Programa Mais Empregos para estabelecimentos de pequeno porte.

“Com a adesão ao programa, em vez de contratar um estagiário, optei por contratar um profissional. A visão do governo ao olhar para as pequenas empresas é interessante porque elas também arrecadam e geram tributos para o próprio governo. Nesse momento de crise, a medida ajuda a impedir que as pequenas empresas fechem, gerando empregos e garantindo que o governo continue a ter recursos por meio de impostos para investir em obras”, avalia o empresário.

Como aderir 

Para aderir ao Mais Empregos, as micro e pequenas empresas devem possuir regularidade fiscal e cadastral, estar em regime normal de apuração, não ser beneficiária de incentivos fiscais na esfera estadual e possuir Domicílio Tributário Eletrônico – DTE – que é acessado por meio do sistema de autoatendimento.

Com os pré-requisitos preenchidos, basta se inscrever no programa acessando o site da Setres (www.trabalho.ma.gov.br). O passo seguinte é cadastrar a empresa e o novo empregado no Sistema Nacional de Emprego (SNE).