Com investimentos do Governo, resolutividade de casos de homicídios aumenta em 300% no Maranhão

Atualmente,40% dos casos têm autores conhecidos em até 72h, percentual era de apenas 8%
om o programa Pacto Pela Paz comunidade assume papel de protagonismo na efetivação da cultura de paz. Foto: Divulgação

Com o programa Pacto Pela Paz comunidade assume papel de protagonismo na efetivação da cultura de paz. Foto: Divulgação

Em janeiro de 2015, o percentual de casos em que a Polícia Civil conseguia identificar os autores do crime em até 72h era de apenas 8%. De acordo com dados fornecidos pela Delegacia Geral do Maranhão, a média dos sete primeiros meses de 2016 é de quase 40%, que comparados ao ano anterior, aponta uma variação de 300% no quantitativo de casos elucidados em até três dias.

Fruto da reestruturação física e de pessoal promovida pelo Governo do Maranhão na Segurança Pública do Estado, de acordo com o delegado Geral, Lawrence Mello, a melhoria da resolutividade de casos é umas das variáveis que colabora com a diminuição da criminalidade registrada, por exemplo, na Região Metropolitana de São Luís.

“O que nós observamos é que um homicida geralmente comete mais de um crime, e, quanto antes essa pessoa é identificada, mais rapidamente podemos representar o mandado de prisão na Justiça, cumpri-lo e tirá-la das ruas, evitando que ela cometa novos crimes dessa natureza’, explicou o delegado.

No comparativo entre o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2014, o índice de homicídios diminuiu 17,3% na Região Metropolitana de São Luís. Os dados, do Departamento de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, apontam uma ruptura inédita na tendência de crescimento do número de homicídios observada na Grande Ilha no período entre 2004 e 2014, quando a taxa de crescimento desse tipo de violência foi de 244,3% de acordo com o Atlas da Violência no Brasil, divulgado em março deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Investigação especializada

As primeiras 72h após o crime de homicídio são mundialmente recomendadas como as mais importantes para as investigações. Isso porque quanto maior o tempo decorrido após o evento morte, maiores as perdas de provas, indícios e chances de alterações da cena.

“O que mudou, principalmente, foi a presença da equipe de investigação no local do crime. Se você consegue fazer essa coleta logo após o evento, a resolutividade aumenta. Passamos a cuidar de cada homicídio de forma especializada desde o início, o que só foi possível a partir da criação de uma superintendência especializada nisso”, explicou o delegado-geral.

Até 2014, todos os homicídios registrados no Maranhão eram tratados pelos plantões ordinários das delegacias comuns, distribuídas por distritos. Dessa forma, um crime como furto era tratado juntamente e pelas mesmas equipes que cuidavam de um assassinato. Apenas após 30 dias, caso não fossem indicados os autores, os casos chegavam ao conhecimento da delegacia especializada em homicídios, tempo suficiente para que boa parte da investigação estivesse defasada.

Com a criação da Superintendência de Combate a Homicídios e Proteção a Pessoas, da Polícia Civil do Maranhão, em 2015, foi também criado o Plantão de Homicídios, no qual uma equipe especializada, que conta com delegado, peritos e escrivães passou a fazer o atendimento no local da ocorrência, o que não acontecia antes.

“Não havia atendimento no local do crime. Apenas um perito do Instituto Médico Legal e a Polícia Militar compareciam ao local e tratavam de suas atribuições principais que são o isolamento e remoção do corpo. Em 2016, nossa média de atendimento no local do crime já ultrapassa os 70%”, explicou Lawrence Pereira.

Ainda de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública fornecidos pelo delegado, nesses casos o percentual de resolutividade em 72h salta de 37% para 52%. “Isso significa que de todos os casos em que realizamos atendimentos no local, mais da metade nós apresentamos resultados em até três dias, o que é muito significativo e que não acontece em outros estados”, completa.

Celeridade

 Índice de resolutividade dos casos de homicídios no Maranhão também cresceu após a implantação da Delegacia Móvel. Foto: Divulgação

Índice de resolutividade dos casos de homicídios no Maranhão também cresceu após a implantação da Delegacia Móvel. Foto: Divulgação

Em funcionamento desde o mês de junho deste ano, a Delegacia Móvel é mais uma inovação que tem melhorado os índices das investigações. Em julho, quando a unidade foi utilizada durante um mês inteiro, o percentual de atendimento no local foi de 61,76% dos casos e a indicação de autoria em menos de 72h ocorreu em 69,04% dos homicídios.

A delegacia funciona em uma van-escritório climatizada, aparelhada e moderna, que realiza os atendimentos nos locais de crime de homicídios. O efetivo é composto por plantonistas da Delegacia de Homicídios, sendo quatro equipes com seis policiais, formada por delegado, escrivão e investigadores, em regime de revezamento, 24 horas do dia, todos os dias. A Delegacia Móvel é dotada de cartório e permite que a polícia se desloque ao local do crime e proceda aos interrogatórios e coleta de provas in loco, no momento da ocorrência.

Além disso, o funcionamento do Instituto Médico Legal também em escala de plantão de 24h deu rapidez ao atendimento e liberação do corpo da vítima. “Antes, sem esse plantão o prazo de liberação de uma vítima para a família só acontecia com 12 horas ou até mais, hoje, numa média normal de homicídios, não ultrapassa as 5h”, completou Lawrence.

Pacto Pela Paz

O arcabouço de ações do Pacto pela Paz tem diminuído, pouco a pouco, os índices de violência do estado, quando comprado com números de 2013 e 2014. Para além do combate aos crimes cometidos, o governador Flávio Dino tem se empenhado, desde o início da gestão, na implantação de uma política de Segurança Pública e Direitos Humanos, que coloca a comunidade no papel de protagonista na efetivação da cultura de paz.

Odejario Serra Diniz, que integra o Conselho Comunitário da Área Sul da região Metropolitana de São Luís, destaca que “a proposta só gera bons resultados, uma vez que a própria comunidade coloca suas demandas diretamente com os agentes que podem executar as ações. Para nós, é importante esta participação para garantir que nossas demandas sejam avaliadas e atendidas mais rapidamente”, disse ele.

“A proposta da participação dos moradores por meio dos conselhos é inovadora e muito positiva. A sociedade sabe quais suas prioridades e só precisa ser ouvida. Nós estamos engajados nessa iniciativa e incentivando nossas comunidades a se integrarem também por mais segurança e uma cultura de paz”, disse a presidente do Conselho Comunitário da Área Norte, Eva Rocha Rego.