3 ANOS DE MUDANÇA – Governo retomou ações de educação para o trânsito alcançando mais de 500 mil pessoas em 2017

Governo está investindo em ações educativas para conscientização de motoristas e pedestres. (Foto: Divulgação)

Governo está investindo em ações educativas para conscientização de motoristas e pedestres. (Foto: Divulgação)

Com foco na prevenção de acidentes, o Governo do Maranhão retomou as ações de educação para o trânsito nos últimos três anos. Somente em 2017, até a primeira quinzena de dezembro, foram realizadas 1.815 ações educativas no Maranhão, alcançando 525 mil pessoas em todo o estado. O trabalho de conscientização sobre as condutas corretas no trânsito é direcionado tanto para motoristas quanto pedestres, colaborando para reduzir o número de acidentes de trânsito com vítimas em todo o Maranhão.

As campanhas e ações de conscientização são realizadas pela Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Ao longo de cada ano são desenvolvidos diversos projetos, como: ‘Direção Certa, mais que um papo de Bar’, ‘O Detran-MA vai à Escola’, ‘Condutores do Amanhã’, ‘Conhecendo o Detran-MA’, ‘Detran-MA Volante’, ‘Faixa de Pedestre’, ‘Humanizar’, ‘Férias em Trânsito’, ‘Operação Lei Seca’ e as campanhas permanentes de Carnaval, Maio Amarelo e Semana Nacional de Trânsito.

Governo está investindo em ações educativas para conscientização de motoristas e pedestres. (Foto: Divulgação)

Governo está investindo em ações educativas para conscientização de motoristas e pedestres. (Foto: Divulgação)

Para que as ações possam ser realizadas, o Governo do Maranhão investiu na capacitação de agentes de trânsito e servidores, na capital e nos municípios atendidos pelas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Além disso, a 4ª Ciretran de Balsas, a 7ª Ciretran de Pedreiras,  a 9ª Ciretran de Santa Inês e a 12ª Ciretran de Presidente Dutra passaram por melhorias que permitiram a ampliação do trabalho da Coordenação de Educação para o Trânsito e a otimização de outros serviços.

“O trabalho de educação para o trânsito é realizado pelo Detran-MA em parceria com os Departamentos Municipais de Trânsito e com a Polícia do Maranhão, por meio do Batalhão de Policia Rodoviária Militar, o BPRV. As ações foram intensificadas e podemos afirmar que a população está mais consciente. Por outro lado, o aumento da fiscalização durante as Operações Lei Seca, ajuda a prevenir tragédias ao tirar das ruas condutores que insistem em dirigir após consumo de álcool”, informou a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

Lei Seca

Segundo dados do Detran, em relação a 2016, o aumento das ações educativas realizadas em 2017 foi de mais de 80%. As atividades também incluem a participação do Detran-MA no 2º Encontro da Comissão do Fórum Permanente de Lei Seca. O Maranhão foi escolhido para sediar o segundo encontro por apresentar dados relevantes no combate a motoristas que dirigem alcoolizados.

De janeiro até a última semana de dezembro de 2017 o Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV) realizou 1.164 operações de fiscalização viária. Destas, 26% foram operações Lei Seca no Maranhão, totalizando 312 operações no período. A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA esteve presente nas operações, orientando condutores e passageiros de veículos sobre a importância do uso dos equipamentos obrigatórios de segurança e alertando sobre as consequências da mistura álcool e direção.

Última operação Lei Seca de 2017 leva mais segurança ao trânsito. (Foto: Divulgação)

Última operação Lei Seca de 2017 leva mais segurança ao trânsito. (Foto: Divulgação)

No mesmo período, 63.571 veículos foram fiscalizados, totalizando no Maranhão, 59.560 testes. A fiscalização do BPRV detectou por meio do etilômetro, 1.018 motoristas infratores que dirigiam sob a influência de álcool.

Durante as fiscalizações em 2017, 77 motoristas foram conduzidos à delegacia por apresentar 0,05 mg de álcool por litro de ar e por conduzir o veículo com a capacidade psicomotora alterada. De acordo com o BPRV, em 2017, foram registradas 4.011 recusas em fazer o teste do etilômetro. Todos os motoristas que se recusaram a fazer o teste foram autuados pelo Artigo 165-A do CTB.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rose Farias, representante do Maranhão na Comissão Nacional da Lei Seca, reforçou que o trabalho realizado pelo Detran-MA e BPRV já é referência para outros estados e tem ajudado a reduzir acidentes. “O nosso trabalho de educação e fiscalização foi reconhecido como um dos melhores do país. Vamos continuar trabalhando para que o número de acidentes seja cada vez menor”, afirmou.

Municipalização

O ano de 2017 também foi de adesões das cidades maranhenses ao processo de Municipalização do Trânsito. Entre janeiro e dezembro, o Detran-MA assinou convênios com 14 municípios e renovou outros sete Convênios de Operacionalização do Trânsito com cidades maranhenses. Entre as cidades estão Açailândia, Balsas, Axixá, Presidente Dutra, Icatu, Santa Helena, Codó, Bequimão, São Mateus, Rosário e Imperatriz.

Os Convênios de Municipalização do Trânsito permitem a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, garantindo às cidades a realização de ações de planejamento, engenharia, educação para o trânsito, fiscalização e processamento de dados junto ao Detran-MA, com o objetivo de promover segurança, por meio da organização viária da cidade.

Convênios de Municipalização do Trânsito permitem a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. (Foto: Divulgação)

Convênios de Municipalização do Trânsito permitem a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. (Foto: Divulgação)

Aplicativo

O Detran-MA lançou em em 2017 o aplicativo para smartphones, com sistema operacional Android. O objetivo da ferramenta é agilizar os serviços oferecidos pelo órgão. Pelo aplicativo, é possível fazer o agendamento para abertura do processo de 1º Emplacamento, Atualizações Cadastrais dos Condutores e serviços de Habilitação e Veículos. O usuário pode, ainda, tirar dúvidas ou entrar em contato com a Ouvidoria da instituição.

Valorização dos Servidores

A realização de cursos de qualificação profissional voltados aos servidores tem sido uma das principais medidas do Detran-MA para otimizar o atendimento aos usuários da instituição. As capacitações técnicas fazem parte do Programa de Valorização dos Servidores do Detran-MA. O primeiro curso foi realizado em São Luís em 2016 e durante 2017 a capacitação foi oferecida nas 15 Ciretrans. O conteúdo é ministrado por profissionais do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDHS), através de um convênio firmado com o Detran-MA. O treinamento envolve organização e planejamento em módulos: Qualidade no Atendimento, Liderança e Decisão e Comportamento Humano nas Organizações.

Programa Moto Legal

O programa Moto Legal se tornou uma alternativa aos usuários para a regularização de motocicletas. O prazo de adesão ao programa foi prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2018. O programa Moto Legal permite a legalização da motocicleta com o pagamento de R$ 50 para cada ano de atraso. Desse total, R$ 20 corresponde ao licenciamento e R$ 30 ao IPVA.

O Moto Legal também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Governo está investindo em ações educativas para conscientização de motoristas e pedestres. (Foto: Divulgação)

Governo está investindo em ações educativas para conscientização de motoristas e pedestres. (Foto: Divulgação)

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