Orçamento da Saúde aumenta 26% entre 2014 e 2018; Educação também tem salto

Hospital de Caxias também está entre novos investimentos. (Foto: Divulgação)

Com medidas de fiscalização, gestão fiscal, democratização e acompanhamento racional do orçamento público, o Governo do Maranhão tem garantido mais investimentos em todos os setores prioritários, com destaque para Saúde e Educação.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), a Saúde recebeu incrementos que permitiram a reestruturação da rede estadual de atendimento, com inauguração de sete novos grandes hospitais no interior e na capital, além de reforço nas unidades em 19 regiões do Maranhão.

“Cabe ressaltar o incremento de 26% na comparação entre os anos de 2014 e 2018, partindo de R$ 1,76 bilhão para R$ 2,22 bilhões nas Leis Orçamentárias desses exercícios”, explica o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe.

O subsecretário explica, ainda, que o atual o orçamento destinado à Saúde passou por mudanças em relação a gestões anteriores.

“Até o ano de 2014, os valores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) eram computados na Saúde, visto que a empresa era vinculada ao sistema de saúde, passando para a Secretaria de Cidades a partir de 2015. Somente em 2017, foram empenhados, no âmbito da Caema, R$ 104,6 milhões. Devemos considerar também que, a partir de 2016, todos os investimentos da Saúde foram transferidos à Secretaria de Estado da Infraestrutura, restando à Secretaria de Saúde apenas os gastos com Pessoal e Custeio que superam os valores constitucionais” acrescenta.

Na Educação, o Governo do Maranhão investiu percentual histórico. Na comparação entre os orçamentos dos anos de 2014 e 2018, o total passou de R$ 1,6 bilhão para R$ 3,28 bilhões, com destaque para o Programa Escola Digna e a realização de concursos públicos, além dos aumentos salariais que dão aos professores da Rede Estadual Maranhense, a melhor remuneração do país.

Democratização do orçamento

Além do Incremento dos investimentos em relação a governos anteriores, o Governo elevou o orçamento de 2018 em relação ao ano passado.

Na Educação a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, com investimentos passando de R$ 2,65 bilhões em 2017 para 3,28 bilhões neste ano.

No orçamento da Segurança Pública, o governo aumentou os investimentos em 19,6%, passando de R$ 1,6 bilhão em 2017 para 1,9 bilhão em 2018. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar.

O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, com incremento de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017); R$ 20,9 milhões em Ciência e Tecnologia (27,9% em relação a 2017), além de um vasto conjunto de concursos públicos e seletivos para diversas áreas governamentais.

Os investimentos em áreas prioritárias, foram escolhidos por meio de ferramenta de democratização na aplicação dos recursos.

“Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de governo, nós elaboramos a proposta orçamentária considerando as prioridades definidas nas 15 Escutas Territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital. Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, comentou o governador Flávio Dino ao explicar o aumento de investimentos no Estado.

Gestão fiscal equilibrada

Para garantir a proteção do Maranhão frente à crise econômica nacional, o governador determinou também a implantação de gestão tributária para o aumento da arrecadação por meios mais eficientes que a mera elevação de tributos.

Por meio do Decreto Nº 31.727, Flávio Dino criou comissão especial para acompanhar os Gastos públicos, composta pela Casa Civil, Seplan e Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).

O Comitê realiza um conjunto amplo de ações de renegociação de contratos, incluindo propor meios alternativos para a execução menos onerosa de despesas de custeio, convênios ou quaisquer outras obrigações financeiras, além de determinar a revisão ou rescisão de contratos, com o objetivo de otimizar as despesas e manter o equilíbrio fiscal.

“No Maranhão, a Secretaria da Fazenda obteve resultados na gestão tributária, a exemplo do 1º lugar da Arrecadação das Secretarias Estaduais registrado no Confaz em ações que aumentaram a base de arrecadação e reduziram o ‘gap’ tributário através da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, Modernização da Gestão Tributária e de uma maior quantidade de visitas in loco”, explica o subsecretário Marcelo Duailibe, ao destacar o papel da Sefaz para a ampliação da arrecadação.

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