Procurador Geral do Maranhão participa de reunião do Conpeg em São Paulo

Procurador Geral do Maranhão participa de reunião do Conpeg em São Paulo

Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal. (Foto: Divulgação)

O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, participou da segunda reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na segunda-feira (11), em São Paulo. É a primeira vez que ele vai a esse encontro depois que assumiu a presidência do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado.

Em pauta, temas de interesse dos estados e das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O Fórum Nacional de Centro de Estudos encaminhou a proposta sobre o Termo de Cooperação entre as Procuradorias Gerais, na área de educação, com o objetivo de fomentar a capacitação e aprimoramento da atuação institucional e outras deliberações. A proposta foi aprovada e assinada por representantes de todos os estados e do Distrito Federal.

Os procuradores discutiram o pagamento da dívida de precatórios pelos Estados. Rodrigo Maia apresentou estudos do Maranhão a respeito do tema e falou da vitoriosa experiência do estado, que foi precursor na realização de contrato com o Banco do Brasil para efetivação dos repasses dos depósitos para quitação das dívidas sem prejuízo de outras atividades estatais.

“Tivemos uma experiência exitosa, onde o Maranhão foi o primeiro estado do país a fazer contrato com o Banco do Brasil afim de agilizar o repasse de depósitos e, assim, quitar a dívida com os credores”, frisou Rodrigo Maia.

Na gestão passada do Governo do Estado, o pagamento de precatórios foi suspenso, o que gerou grande endividamento e abalo na credibilidade do Maranhão. “Foram vários anos parados, sem pagamentos, quando tivemos um acúmulo de débitos que exigiram uma boa matemática que não prejudicasse o andamento de outras atividades do Estado. Importante frisar, que esse pagamento de precatórios garante, ao Estado, a credibilidade necessária para efetuar novos negócios, como empréstimos e financiamentos”, disse Rodrigo Maia.

“O Estado do Maranhão e a nossa Procuradoria Geral têm empreendido os esforços necessários para cumprir a meta de zerar os precatórios. Repito que foram vários anos parados, que nos deixaram em situação delicada. Mas, graças ao compromisso assumido e ao respeito pelas instituições, em especial o Judiciário, temos mantido a credibilidade do Poder Executivo maranhense”, enfatizou.

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