Iprev e Secretaria de Transparência firmam parceria para ações de controle interno

(Foto: Divulgação)

Com o propósito de garantir maior controle das contas públicas e transparência na gestão, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) estabeleceram parceria para a criação do setor de controle interno no Instituto.

A reunião foi realizada na sede STC, na segunda-feira (7), com a presença do auditor-geral do Estado, Paulo Bello, e do presidente do Iprev, Joel Benin. Presentes, também, o chefe da assessoria de controle interno do Iprev, Ênio Leite Alves da Silva, auditores da STC e servidores do Iprev.

Ações

Além da ordem metodológica dos instrumentos essenciais para os procedimentos de auditoria e dos conteúdos operacionais, na ordem prática, foi deliberado o quadro funcional que irá dinamizar os procedimentos de auditoria interna do Iprev, com a escolha dos auditores de Estado que darão suporte ao Instituto.

“Cada um de nós, servidores públicos, tem responsabilidade sobre cada peça de processo feita em nome do Estado”, explicou o auditor-geral do Estado, Paulo Bello. “Por isso, é preciso que todo o processo seja desenvolvido às claras, aos olhos do povo e o controle interno é fundamental para que a transparência seja garantida”.

O trabalho conjunto com o Iprev é o primeiro de uma série de medidas para a implantação de uma rede de controle interno. As ações que já vem sendo executadas pela STC e devem ser reforçadas em vários órgãos da administração estadual nos próximos meses. Os detalhes da parceria foram acertados na em reunião.
A parceria vai dinamizar as ações do setor, ordenando os fluxos de processos e garantindo o atendimento às demandas conforme critérios de legalidade, rapidez e eficácia.

Joel Benin destacou a importância do controle interno e das ações de transparência implantadas pela atual gestão estadual. “A estruturação do controle interno é mais uma das etapas para consolidar a criação do Iprev, dentro do objetivo de fortalecer e garantir o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Por meio dessa parceria, garantimos que o nosso trabalho seja feito de acordo com as diretrizes já estabelecidas pelo governo do Estado, que vem desenvolvendo um excelente trabalho de transparência e controle”, avaliou o presidente do Iprev.

Suporte

Ao longo dos primeiros seis meses de funcionamento do setor, o Iprev contará com suporte in loco de um auditor da STC. Conforme o Regimento Interno do Iprev, compete ao departamento a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas para aprimorar procedimentos, garantir o melhor atendimento do interesse público e, ainda, corrigir eventuais falhas nos fluxos dos processos.

“O controle interno é uma ferramenta indispensável para o andamento da gestão pública”, explicou Ênio Leite, chefe da assessoria de controle interno do Iprev. “Nós trabalhamos de modo a adequar a gestão, sugerindo melhorias, identificando gargalos e se necessário também agimos como auditores. Nesse momento inicial das nossas atividades, é importante podermos contar com pessoal que tem expertise no assunto. Isso vai nos ajudar a ganhar tempo na montagem da estrutura e a montar uma interface com os atores externos que dizem respeito à nossa atuação, como é o caso do TCE, por exemplo”, afirmou.

Iprev

Na semana passada, o Governo do Maranhão aprovou, por meio do Decreto nº 34.037, o Regimento Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), consolidando a criação do Iprev, regulamentando o seu funcionamento e as competências legais de cada setor.

A criação do Iprev segue um modelo já aplicado em outros estados brasileiros. O objetivo é aprimorar o gerenciamento dos recursos previdenciários, instituir programas de assistência ao servidor público aposentado e reforçar as iniciativas já existentes. O Iprev atende aos servidores aposentados estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público e servidores militares da reserva.

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