Governo realiza minicurso sobre transparência e controle social na UEMA

Cerca de 90 alunos se inscreveram no minicurso. (Foto: Divulgação)

Como parte do projeto Diálogos em Direito Público, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizará quatro dias de encontros acadêmicos para tratar da temática da transparência e do controle social. O evento, que iniciou nessa quinta-feira (10), terá continuidade nos dias 11, 17 e 18 de maio no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no campus Paulo VI.

O ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, e o assessor da Ouvidoria, Alberto Trabulsi, ministrarão o minicurso O Controle Social e a Política de Transparência no Estado do Maranhão, onde serão trabalhadas noções introdutórias e suporte normativo da temática.

Ao longo do minicurso, serão apresentadas as conquistas mundiais relacionadas à transparência pública, os aspectos democráticos e de diretos humanos, os conceitos de controle interno, externo, social, as normas federais e estaduais, além dos avanços do Maranhão no campo da transparência e do controle.

Na abertura das atividades, realizada nessa quinta-feira (10), o ouvidor-geral do Estado Marcos Caminha apresentou os primeiros traços de pensamentos direcionados à temática no contexto mundial.

Caminha também tratou da percepção atual de transparência no que diz respeito à percepção de confiabilidade nas instituições no Brasil e na América Latina, apresentando pesquisas de bancos de dados. Ele explicou que, apesar do clima de desconfiança generalizado, no âmbito estadual, a transparência pública é um dever administrativo que tem sido cumprido.

“Se vocês entrarem no portal da transparência hoje, vocês terão informações atualizadas das receitas e despesas do estado”, alertou o ouvidor. “Além disso, temos uma lei de acesso à informação plenamente estabelecida e cumprida no Maranhão”, completou.

Por se tratar de uma atividade relacionada ao ensino e à extensão universitária, o professor Marcelo Carvalho, chefe do departamento de Direito, Economia e Contabilidade da UEMA exaltou a importância do debate proposto. “A universidade é o local do argumento contra-majoritário”, pontuou o professor, “e nós vamos ter eficiência no âmbito público não com o direito penal, mas com direito administrativo, com o controle interno e externo”, completou.

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