Governo realiza capacitação sobre responsabilização administrativa

Para aprimorar a gestão pública e os servidores que atuam no controle interno em atendimento aos princípios administrativos da eficiência, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) promoveu, nos dias 13 e 14, capacitação na temática da responsabilização administrativa de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas. A capacitação foi realizada no “plenarinho” da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O curso foi ministrado pelo professor Odilon Cavallari de Oliveira, advogado e auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Em suas aulas, Cavallari trabalhou os módulos responsabilidade do agente público, conduta do TCU na apuração, na isenção e na individualização de responsabilidade. Além disso, a capacitação contemplou estudos de casos julgados pelo TCU.

O público principal da capacitação foram os servidores da STC, dentre membros da auditoria e da corregedoria, além de membros da área da execução. Mas, buscando garantir eficiência a toda Administração Pública, e cumprindo sua missão institucional de prestar assistência a outros órgãos públicos, também foram disponibilizadas vagas para outras secretarias.

Ao todo, 50 servidores estaduais das secretarias de Transparência, Educação, empregados da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e da Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM) participaram da capacitação.

“Para prestar um serviço público eficiente precisamos capacitar continuamente nossos servidores”, explicou a secretária adjunta de Administração e Finanças da STC, Adaltina Venâncio de Queiroga. “Oferecendo essa capacitação na modalidade in company, qualificamos o quadro técnico tanto da STC como de diversos órgãos, o que é uma atribuição do nosso órgão, e dessa forma ampliamos a rede de multiplicadores dessa temática em todo o Governo do Maranhão”, concluiu.

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