Governo participa de mesa redonda sobre transparência e combate à corrupção

Secretário Rodrigo Lago e Ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, marcaram presença no seminário municipal de transparência e combate à corrupção. Foto: Divulgação

Secretário Rodrigo Lago e Ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, marcaram presença no seminário municipal de transparência e combate à corrupção. Foto: Divulgação

“Transparência da informação: uma arma contra a corrupção” foi tema de mesa redonda durante o Seminário Municipal de Transparência e Combate à Corrupção que contou com a participação do Ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha. O Seminário foi promovido pela Prefeitura de São Luís nesta sexta-feira (11).

Além do Ouvidor, participaram da mesa redonda o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado Washington Luiz, o auditor da Controladoria Geral da União, Wellinton Resende, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira e a auditora da Controladoria Geral do Município, Elaine Jinkings.

Em sua participação, Marcos Caminha fez uma explanação sobre as ouvidorias públicas como instrumento democrático de participação popular na construção de um mundo melhor, enfatizando o monitoramento das políticas públicas.

A criação da Ouvidoria Geral do Estado, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), foi citada como um caso de sucesso promovido pelo Poder Executivo, pois atua no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos.

O Ouvidor destacou ainda a conquista do Maranhão ao primeiro lugar na Escala Brasil Transparente (EBT) da CGU, índice que mede o cumprimento dos Estados quanto a Lei de Acesso à Informação (LAI). O que só foi possível após o Governo do Maranhão priorizar o fortalecimento da transparência e dos serviços de informação ao cidadão.

Por fim, ressaltou a importância da criação de ouvidorias municipais para trazer o cidadão cada vez mais perto da gestão pública e suas decisões, e anunciou que um grande desafio está por vir: a Rede de Ouvidorias do Maranhão, com participação da STC, TCE, TJ, ALEMA, TRE e outros órgãos, com intuito de firmar parceria e articulação quanto ao fortalecimento do Controle Interno, externo e social. “Estes debates públicos que tratam de transparência e ouvidorias são importantes para o fortalecimento dos instrumentos de combate à corrupção”, frisou Caminha.

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